CRT 4 para MEI: O Que Você Precisa Saber Sobre a Nova Obrigação na Nota Fiscal A partir de 2024, os Microempreendedores Individuais (MEIs) que emitem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) passam a ter uma nova obrigação tributária: o uso do…
Nota fiscal de remessas e retornos e seus prazos. Retorno Devemos estar sempre atento aos prazos… Com a implantação do Sistema Sped (Fiscal, Contábil e Contribuição), e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-E), o contribuinte tem que ficar atento aos prazos legais que o governo…
Durante a emissão de uma Nota Fiscal eletrônica, esta passa por diversas situações até ser autorizada pela Secretaria de Fazenda Estadual. Em resumo a NF-e assume as seguintes situações até a sua autorização: Em Digitação A NF-e que acaba de…
Remessa Para Teste.: Neste post abordaremos os aspectos gerais da remessa de produtos para teste, bem como o seu tratamento tributário, nas operações internas e interestaduais, e também a forma correta de emissão das notas fiscais de Remessa e Retorno.…
Para ocorrer à circulação de uma mercadoria no Brasil o contribuinte deve possuir uma nota fiscal. “A Legislação que rege a emissão de documentos fiscais no Brasil é o Convênio ICMS s/n° de 15 de Dezembro de 1970” (AZEVEDO, MARIANO,…
Fazenda Padronizara a Tabela de Unidades de Medidas Comerciais a ser implementada a partir do ano de 2017 O Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais – ENCAT, entidade representativa do CONFAZ e responsável pela Coordenação Nacional dos Projetos de…
