Para definir o que vem a ser industrialização precisamos entender o seu conceito. Quando um contribuinte esta produzindo um determinado produto e não a espaço ou então falta algum maquinário especifico para a elaboração do mesmo. Este contribuinte remete este insumos para ser produzidos em outra industria ai surge a industrialização. A um tratamento especifico no Ricms e no Ripi, para estas remessas e retorno dos insumos. Desta remessa pode se resultar outras operações tais como.:
Industrialização sera industrializada por mais de um estabelecimento.
O encomendante da industrialização compra os insumos e ao invés de entregar em seu estabelecimento pede para que seja entregue no estabelecimento do industrializador.
Ou então o encomendante pede ao industrializador que o produto ao ficar pronto seja entrega a seu cliente.
Veremos mais adiante como proceder em cada operação desta..
Definição de industrialização
A legislação considera industrialização, qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoei.
Muitos confunde industrialização com serviço tributado pelo ISS. A duvida surge porque muitas das atividades de beneficiamento, recondicionamento e acondicionamento também esta na lista de serviços atribuíveis pelo ISS. A tributação de ISS e de ICMS sobre um único fato gerador não é permitida pelo nosso sistema tributário. A Lei n116/2003. Não restringe a cobrança do ISS. Mas entendemos que o ISS devera ser cobrado somente quando for prestado para consumidor ou usuário final. E também a industrialização e a fabricação de um produto novo que ainda não houve sua circulação que ainda esta em processo de fabricação.
Este assunto é muito extenso e mais para frente postarei os modelos e as demais operações.
