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Substituição Tributária – CFOP

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Todas as operações ou prestações de serviços realizadas pelo contribuinte do ICMS e do IPI estão sujeitas à emissão de documento fiscal, segundo a forma e os modelos determinados em legislação, a qual fornece todas as indicações que possibilitem ao remetente, ao destinatário e ao Fisco conhecerem o que de fato foi ou está sendo realizado. Dentre as informações obrigatórias constantes nesses documentos, como os dados do remetente, destinatário, produto e outros, destacamos o Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP). Esse código foi estabelecido pelo art. 5º e pelo Anexo do Convênio Sinief s/nº/1970, relacionamos a listagem dos CFOP utilizados nas operações de entrada e saída de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, com base no referido anexo do Regulamento.

 

Consulte nossa tabela compleata de CFOP’S

 

CFOP Grupo 5.400/6.400 – Saídas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 5.401 (operações internas) 6.401 (operações interestaduais) Venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituto

 CFOP Descrição 5.402 (operações internas) 6.402 (operações interestaduais) Venda de produção do estabelecimento de produto sujeito ao regime de substituição tributária, em operação entre contribuintes substitutos do mesmo produto

 CFOP Descrição 5.403 (operações internas) 6.403 (operações interestaduais) Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuintes substitutos

CFOP Descrição 6.404 (operações interestaduais) Venda de mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, cujo imposto já tenha sido retido anteriormente

CFOP Descrição 5.405 (operações internas) Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária, na condição de contribuintes substituídos

CFOP Descrição 5.408 (operações internas) 6.408 (operações interestaduais) Transferência de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária 5.409 (operações internas)

CFOP Descrição 6.409 (operações interestaduais) Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 5.410 (operações internas) 6.410 (operações interestaduais) Devolução de compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 5.411 (operações internas) 6.411 (operações interestaduais) Devolução de compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 5.412 (operações internas) 6.412 (operações interestaduais) Devolução de bem do Ativo Imobilizado, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 5.413 (operações internas) 6.413 (operações interestaduais) Devolução de mercadoria destinada a uso ou consumo, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 5.414 (operações internas) 6.414 (operações interestaduais) Remessa de produção do estabelecimento para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 5.415 (operações internas) 6.415 (operações interestaduais) Remessa de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros para venda fora do estabelecimento, em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

 

Grupo 1.400/2.400 – Entradas de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária CFOP

 

Descrição CFOP Descrição 1.401 (operações internas) 2.401 (operações interestaduais) Compra para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 1.403 (operações internas) 2.403 (operações interestaduais) Compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 1.406 (operações internas) 2.406 (operações interestaduais) Compra de bem para o Ativo Imobilizado cuja mercadoria está sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 1.407 (operações internas) 2.407 (operações interestaduais) Compra de mercadoria para uso ou consumo que está sujeita ao regime de substituição tributária 1.408 (operações internas)

CFOP Descrição 2.408 (operações interestaduais) Transferência para industrialização ou produção rural em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 1.409 (operações internas) 2.409 (operações interestaduais) Transferência para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 1.410 (operações internas) 2.410 (operações interestaduais) Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 1.411 (operações internas) 2.411 (operações interestaduais) Devolução de venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 1.414 (operações internas) 2.414 (operações interestaduais) Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária

CFOP Descrição 1.415 (operações internas) 2.415 (operações interestaduais) Retorno de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária

 

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