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Classificação Sabão e Sabonete

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Produtos de higiene pessoal  – Substituição Tributária CST 060 CFOP 5405

10 – Outros sabões, produtos e preparações, em barras, pedaços ou figuras moldados, inclusive lenços umedecidos, 3401.19.00; Alterado pelo Decreto n° 57.815/2012 (DOE de 28.02.2012), efeitos a partir de 01.03.2012 Redação Anterior

11 – sabões de toucador em barras, pedaços ou figuras moldados, 3401.11.90; Acrescentado pelo Decreto n° 52.804/2008 (DOE de 14.03.2008), efeitos a partir de 01.04.2008

12 – sabões de toucador sob outras formas, 3401.20.10; Acrescentado pelo Decreto n° 52.804/2008 (DOE de 14.03.2008), efeitos a partir de 01.04.2008

 
 
Das Operações com Produtos de Limpeza  – Substituição Tributária CST 060 CFOP 5405

4 – sabões em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, para lavar roupas, 3401.20.90; Alterado pelo Decreto n° 61.983/2016 (DOE de 25.05.2016), efeitos a partir de 01.01.2016 Redação Anterior

4-A – sabões líquidos para lavar roupas, 3401.20.90; Acrescentado pelo Decreto n° 61.983/2016 (DOE de 25.05.2016), efeitos a partir de 01.01.2016

5 – detergente líquido para lavar roupa, 3402.20.00; Alterado pelo Decreto n° 61.983/2016 (DOE de 25.05.2016), efeitos a partir de 01.01.2016 

5-A – detergentes líquidos, exceto para lavar roupa, 3402.20.00; Acrescentado pelo Decreto n° 61.983/2016 (DOE de 25.05.2016), efeitos a partir de 01.01.2016

5-B – detergentes em pó, flocos, palhetas, grânulos ou outras formas semelhantes, 3402.20.00; Acrescentado pelo Decreto n° 61.983/2016 (DOE de 25.05.2016), efeitos a partir de 01.01.2016

 
Das Operações com Produtos de Limpeza – Tributado
 
3401.19.00 Sabão em barra     Tributado c/ Redução de Base
CST 020    Alíquota 18%  RedBC: 33,33% CFOP 5102

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