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Industrialização por Encomenda

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Neste post voltaremos nossa atenção a operação que mais causa duvidas as pessoas responsáveis por emitir nota fiscal. Já em outros post falamos um pouco sobre este assunto.  Abaixo os links.

CFOP – Utilizado nas operações de industrialização

Nota Fiscal  de Industrialização –  “Operação Triangular”

Não a Substituição Tributária em Compra de Mercadoria para industrialização.

 

O que iremos abordar neste Post.:
1.   Definição

2.   Suspensão do IPI nas remessas

3.   Suspensão do ICMS nas remessas

4.   Suspensão do IPI no retorno

5.   Suspensão do ICMS no retorno dos produtos

6.   Diferimento do ICMS no retorno dos serviços prestados.

7.   Condição para que seja aplicada a suspensão e o deferimento

8.   Industrialização por Simples Nacional

9.   CFOP

10. Procedimentos nas remessas para industrialização

11. Procedimentos no retorno da Industrialização

12. Industrialização realizadas por mais de um estabelecimento

13. Entrega dos insumos ao industrializador diretamente pelo fornecedor

14. Entrega da mercadoria industrializada a estabelecimento que tiver adquirido

Antes de começar gostaria de pedir um favor, nos que passamos horas, dias, semanas e até meses para produzir um texto. Gostamos de receber um feedback um retor da parte do leitor um simples comentário. Neste blog mesmo já esta no ar a 2 anos e só tenho três comentários.   Então comente fala oque você acho do texto ou se temos que alterar alguma coisa ou talvez acrescentar outra. 

Oque vem a ser Industrialização

Quando uma industria não tem condições de proceder a industrialização em seu estabelecimento, por razões planejamento ou por qualquer outro motivo, muitas empresas optam em remeter os insumos para outras empresas para essas façam a industrialização.

 Definição

1-INDUSTRIALIZAÇÃO

O ICMS apoia-se na legislação federal do IPI. Ambas considera industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou aperfeiçoe para o consumo, tal como.:

a)  Transformação ( executada sobre matéria prima ou produto intermediário, que resulte na obtenção de especie nova )

b) Beneficiamento ( que importe em modificação, aperfeiçoamento ou, de qualquer forma, alteração do funcionamento, da utilização, do acabamento ou da aparência do produto )

c) Montagem ( que consista na reunião de produtos, peças ou partes e de que resulte um novo produto )

d) Acondicionamento ou Recondicionamento ( que importe em alteração da apresentação do produto pela colocação de embalagem, ainda que em substituição à original, salvo quando a embalagem aplicada destinar-se apenas ao transportador da mercadoria )

e) Renovação ou recondicionamento ( executado sobre o produto usado ou em partes remanescestes de produto deteriorado, o renove ou restaure para a utilização )

1.1 BENEFICIAMENTO, RECONDICIONAMENTO E ACONDICIONAMENTO

 

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