Você Sabe o que é o CST ??..
A cena é comum, especialmente nas empresas de pequeno porte: o empresário finaliza a venda e na sequência vem uma série de obrigações legais e fiscais. Uma das primeiras é faturar, emitir a nota fiscal. E aí surge uma sopa de letrinhas. Sem recursos para contratar softwares de gestão avançados ou mão-de-obra especializada, o empresário tem que fazer um pouco de tudo ou contar com um funcionário que faz um pouco de tudo. Para emitir a nota fiscal é preciso decifrar o que é CST, CFOP, TIPI... Como nós brasileiros adoramos abreviações, muitas vezes complicamos o que é simples. Um exemplo é o CST.
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- O que é isso? – devem se perguntar muitos ao emitir a nota fiscal. Uma central sindical? Um partido político?
Neste caso trata-se do Código de Situação Tributária do ICMS (o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
- O que é isso?
Uma tabela cuja finalidade é identificar qual a procedência da mercadoria (de onde veio, se do Brasil ou do exterior) e como a mesma será tributada (se o imposto é calculado normalmente, tem alguma redução ou é isento).
- E onde eu pego essa tabela? Como eu uso isso?
É simples. O código tem 3 dígitos. Na verdade são duas tabelas (A e B). O primeiro dígito está na tabela A e indica a procedência da mercadoria. Se for nacional é o dígito 0, se foi trazida diretamente do exterior é dígito 1 e se foi importada mas adquirida no Brasil é dígito 2.
A tabela B indica o tipo de tributação ou se não tem tributação nenhuma. Lá estão os 2 dígitos que completam o preenchimento e são 11 opções.
- Mas pra que serve isso? Quem usa isso?
Serve para fiscalização, conferências e até mesmo os programadores usam para que seus softwares calculem o ICMS corretamente. Também pode-se montar controles no Excel. À medida que sua empresa crescer e começar a exportar, estes códigos passarão a ter mais utilidade. Enquanto isso, não se assuste e não se estresse. Muitas vezes o que parece complicado e indecifrável, torna-se banal e simplório após algum tempo de uso. Enquanto esse dia não chega, copie e cole as tabelas abaixo e deixe ao lado do computador ou da máquina de escrever.
A tabela (A) tem a finalidade de identificar a origem da mercadoria.
| 0 | Nacional |
| 1 | Estrangeira Importação direta |
| 2 | Estrangeira Adquirida no mercado interno |
Tabela (B) Tributação pelo ICMS
| 00 | Tributada integralmente |
| 10 | Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 20 | Com redução de base de cálculo |
| 30 | Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 40 | Isenta |
| 41 | Não tributada |
| 50 | Suspensão |
| 51 | Deferimento |
| 60 | ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária |
| 70 | Com redução de base de cálculo e cobrança do ICMS por substituição tributária |
| 90 | Outras |
Novos códigos de situação tributária (CST), instituídos pelo ajuste SINIEF, nº 20
| CST - ICMS |
| SITUAÇÃO TRIBUTARIA | Mercadoria | |||||||
| NACIONAL | ESTRANGEIRA | |||||||
| IMPORTAÇÃO | ADQUIRIDA | |||||||
| DIRETA | MERC. INTERNO | |||||||
| Tributada integralmente | 0 | 300 | 400 | 500 | 100 | 600 | 200 | 700 |
| Tributada e com cobrança do ICMS por ST | 10 | 310 | 410 | 510 | 110 | 610 | 210 | 710 |
| Com redução de base de cálculo | 20 | 320 | 420 | 520 | 120 | 620 | 220 | 720 |
| Isenta/Não tributada e com cobrança do ICMS por ST | 30 | 330 | 430 | 530 | 130 | 630 | 230 | 730 |
| Isenta | 40 | 340 | 440 | 540 | 140 | 640 | 240 | 740 |
| Não Tributada | 41 | 341 | 441 | 540 | 141 | 641 | 241 | 741 |
| Suspensão | 50 | 350 | 450 | 550 | 150 | 650 | 250 | 750 |
| Diferimento | 51 | 351 | 451 | 551 | 151 | 651 | 251 | 751 |
| ICMS Cobrado Anteriormente por ST | 60 | 360 | 460 | 560 | 160 | 660 | 260 | 760 |
| Com redução de base de cálculo cobrança do ICMS por ST | 70 | 370 | 470 | 570 | 170 | 670 | 270 | 770 |
| Outras | 90 | 390 | 490 | 590 | 190 | 690 | 290 | 790 |
| *3 | *4 | *5 | ||||||
| 0 - Nacional, exceto as indicadas nos códigos 3 a 5; | ||||||||
| 1 - Estrangeira - Importação direta, exceto a indicada no código 6; | ||||||||
| 2 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, exceto a indicada no código 7; | ||||||||
| 3 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação superior a 40%; | ||||||||
| 4 - Nacional, cuja produção tenha sido feita em conformidade com os processos produtivos básicos; | ||||||||
| 5 - Nacional, mercadoria ou bem com Conteúdo de Importação inferior ou igual a 40%; | ||||||||
| 6 - Estrangeira - Importação direta, sem similar nacional; | ||||||||
| 7 - Estrangeira - Adquirida no mercado interno, sem similar nacional; | ||||||||
| CST - IPI | |
| Código | Descrição |
| 0 | Entrada com Recuperação de Crédito |
| 1 | Entrada Tributável com Alíquota Zero |
| 2 | Entrada Isenta |
| 3 | Entrada Não-Tributada |
| 4 | Entrada Imune |
| 5 | Entrada com Suspensão |
| 49 | Outras Entradas |
| 50 | Saída Tributada |
| 51 | Saída Tributável com Alíquota Zero |
| 52 | Saída Isenta |
| 53 | Saída Não-Tributada |
| 54 | Saída Imune |
| 55 | Saída com Suspensão |
| 99 | Outras Saídas |
| Código | Descrição |
| CST - PIS / COFINS | |
| 1 | Operação Tributável com Alíquota Básica |
| 2 | Operação Tributável com Alíquota Diferenciada |
| 3 | Operação Tributável com Alíquota por Unidade de Medida de Produto |
| 4 | Operação Tributável Monofásica - Revenda a Alíquota Zero |
| 5 | Operação Tributável por Substituição Tributária |
| 6 | Operação Tributável a Alíquota Zero |
| 7 | Operação Isenta da Contribuição |
| 8 | Operação sem Incidência da Contribuição |
| 9 | Operação com Suspensão da Contribuição |
| 49 | Outras Operações de Saída |
| 50 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 51 | Operação com Direito a Crédito – Vinculada Exclusivamente a Receita Não Tributada no Mercado Interno |
| 52 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 53 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 54 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 55 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 56 | Operação com Direito a Crédito - Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 60 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Tributada no Mercado Interno |
| 61 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita Não-Tributada no Mercado Interno |
| 62 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada Exclusivamente a Receita de Exportação |
| 63 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno |
| 64 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 65 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Não-Tributadas no Mercado Interno e de Exportação |
| 66 | Crédito Presumido - Operação de Aquisição Vinculada a Receitas Tributadas e Não-Tributadas no Mercado Interno, e de Exportação |
| 67 | Crédito Presumido - Outras Operações |
| 70 | Operação de Aquisição sem Direito a Crédito |
| 71 | Operação de Aquisição com Isenção |
| 72 | Operação de Aquisição com Suspensão |
| 73 | Operação de Aquisição a Alíquota Zero |
| 74 | Operação de Aquisição sem Incidência da Contribuição |
| 75 | Operação de Aquisição por Substituição Tributária |
| 98 | Outras Operações de Entrada |
| 99 | Outras Operações |
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