NOVOS CFOP - AJUSTE SINIEF N° 003, DE 07 DE ABRIL DE 2022
O CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ E A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, na 184ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Belém, PA, e em Brasília, DF, nos dias 31 de março e 7 de abril de 2022, tendo em vista…
Baixar XML Grátis
Vou deixar duas dicas para você a primeira sera para visualizar a DANFE sem a necessidade do certificado digital, e a segunda é de um sistema gratuito para baixar os o XML da SEFAZ. Dica 1 - Visualizar a DANFE sem o certificado. Vou indicar…
ICMS OQUE É SUSPENSÃO
A suspensão do ICMS adia o momento do pagamento do imposto, mas é mantido o responsável pelo recolhimento do imposto suspenso, de forma que permanece a responsabilidade para o titular da mercadoria ou bem. Atentar para o marco temporal da suspensão, pois o não cumprimento…
ICMS OQUE É O DIFEREIMENTO
Diferimento adia-se o momento do recolhimento e do lançamento do imposto para uma etapa futura, transferindo-se a responsabilidade pelo pagamento do imposto a um contribuinte subsequente (adquirente ou destinatário), desde que ocorra dentro do mesmo Estado. (Adia o momento do recolhimento e do lançamento do…
ICMS OQUE É A INCIDENCIA
Hipótese de incidência é a previsão legal, isto é, norma em tese, em abstrato. Fato gerador é a materialidade ou concretização da previsão legal. A coincidência entre fato gerador e a hipótese de incidência dá origem ao ICMS.
Aquisição Ativo de Pessoa Física - interestadual
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 2080/2013, de 07 de Outubro de 2013. Disponibilizado no site da SEFAZ em 12/05/2017. Ementa ICMS – NÃO INCIDÊNCIA – AQUISIÇÃO DE BEM USADO DE PESSOA FÍSICA (NÃO CONTRIBUINTE). I. A aquisição de bem usado de pessoa física, não contribuinte do…
