CFOP 5.124 – Industrialização Efetuada para Outra Empresa

Resumo Executivo

Sua empresa recebeu materiais de terceiros para industrialização e agora precisa cobrar o serviço executado?

Nesse cenário, o CFOP 5.124 é normalmente utilizado para documentar a cobrança da industrialização realizada para outra empresa.

Este CFOP faz parte do fluxo clássico da industrialização por encomenda e está diretamente relacionado aos CFOPs 5.901 e 5.902.

O correto enquadramento dessa operação é importante para evitar erros de tributação, divergências no SPED Fiscal e inconsistências entre as notas emitidas pelo industrializador e pelo autor da encomenda.

Identificação Rápida

O Que É o CFOP 5.124

O CFOP 5.124 é utilizado pelo industrializador para cobrar os serviços de industrialização executados para terceiros.

Normalmente esse documento contempla a mão de obra aplicada e, quando houver, os materiais próprios incorporados ao processo produtivo.

Quando Utilizar

• Cobrança da industrialização realizada para terceiros.
• Beneficiamento.
• Transformação.
• Montagem.
• Recondicionamento.

Quando Não Utilizar

• Venda de mercadorias próprias.
• Transferência entre estabelecimentos.
• Prestação de serviços sem vínculo com industrialização.

Exemplo Prático

Uma indústria recebe peças metálicas para pintura industrial.

Após concluir o processo, devolve as peças ao cliente utilizando o CFOP 5.902 e emite uma nota de cobrança da industrialização utilizando o CFOP 5.124.

CFOPs Relacionados

• CFOP 5.901 – Remessa para Industrialização por Encomenda
• CFOP 5.902 – Retorno de Industrialização
• CFOP 6.124 – Industrialização Interestadual

CSTs Relacionadas

• CST 000
• CST 090

Impactos no SPED Fiscal

Dependendo da operação podem existir reflexos nos registros:

• C100
• C170
• C190
• E110

Base Legal

• Ajuste SINIEF 07/05
• Regulamentos Estaduais do ICMS
• Guia Prático EFD ICMS/IPI

Erros Comuns

Utilizar CFOP de Venda

Muitas empresas utilizam CFOPs de venda para documentar a cobrança da industrialização, gerando inconsistências fiscais.

Não Destacar Materiais Próprios

Quando houver aplicação de materiais próprios, a operação deve ser analisada com atenção para correta tributação.

Perguntas Frequentes

O CFOP 5.124 representa venda de mercadoria?

Não necessariamente. Ele é utilizado para documentar a industrialização realizada para terceiros.

O CFOP 5.124 pode ser utilizado em operações interestaduais?

Sim. Nesse caso normalmente utiliza-se o CFOP 6.124.

O CFOP 5.124 está relacionado ao CFOP 5.901?

Sim. Ambos fazem parte do fluxo da industrialização por encomenda.