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CST ICMS
Consulte os Códigos de Situação Tributária do ICMS utilizados, em regra, por contribuintes do regime normal.
Ex.: CST 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90.
Consultar CST ICMSConsulte os principais Códigos de Situação Tributária utilizados nos documentos fiscais eletrônicos. Escolha abaixo entre CST ICMS, CST IPI ou CST PIS/COFINS para acessar a tabela de códigos, significados e orientações práticas.
Cada tributo possui sua própria tabela e regras de aplicação.
Consulte os Códigos de Situação Tributária do ICMS utilizados, em regra, por contribuintes do regime normal.
Ex.: CST 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90.
Consultar CST ICMSVeja os códigos utilizados nas entradas e saídas relacionadas ao IPI e os cuidados no preenchimento da NF-e.
Ex.: CST 00, 01, 02, 03, 04, 05, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 99.
Consultar CST IPIConsulte os códigos aplicáveis ao PIS e à COFINS, incluindo operações tributadas, isentas, suspensas e outras situações.
Ex.: CST 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49, 50 a 75 e 98/99.
Consultar CST PIS/COFINSCST significa Código de Situação Tributária. Ele identifica o tratamento tributário aplicado a determinada operação ou item.
Porém, não existe uma única tabela de CST para todos os tributos. O ICMS possui seus códigos, o IPI possui uma tabela própria e PIS/COFINS utilizam classificações específicas.
Por isso, ao preencher uma NF-e, o contribuinte deve analisar cada tributo separadamente.
| Tabela | Tributo | Uso principal |
|---|---|---|
| CST ICMS | ICMS | Classificação do tratamento estadual da operação. |
| CST IPI | IPI | Identificação da situação tributária do IPI nas entradas e saídas. |
| CST PIS/COFINS | PIS e COFINS | Classificação das receitas, créditos e demais tratamentos dessas contribuições. |
Empresas optantes pelo Simples Nacional podem utilizar o CSOSN no tratamento do ICMS, conforme sua situação e as regras do documento fiscal.
CST e CSOSN não devem ser escolhidos por simples equivalência. Antes de parametrizar a NF-e, confirme o CRT, a operação e a legislação aplicável.
Antes de definir o código, identifique primeiro qual tributo está sendo analisado. Em seguida, confira a natureza real da operação.
Confirme o regime tributário do emitente.
Identifique se a operação é venda, devolução, remessa, retorno, industrialização ou outra natureza.
Confira CFOP, NCM, origem da mercadoria e eventual benefício fiscal.
Analise separadamente ICMS, IPI, PIS e COFINS.
Valide XML, NF-e, ERP e escrituração fiscal antes de concluir a parametrização.
CST significa Código de Situação Tributária. O código identifica determinado tratamento fiscal dentro da tabela do tributo analisado.
Não. ICMS, IPI e PIS/COFINS possuem códigos e regras próprias.
Não. O CFOP ajuda a identificar a natureza da operação, mas o CST depende também do tributo, regime tributário, produto e legislação aplicável.
O CSOSN é utilizado em situações vinculadas ao Simples Nacional para o ICMS. O enquadramento depende do CRT e da operação efetivamente realizada.