CST: Guia dos Códigos de ICMS, IPI, PIS e COFINS

Consulte os principais Códigos de Situação Tributária utilizados nos documentos fiscais eletrônicos. Escolha abaixo entre CST ICMS, CST IPI ou CST PIS/COFINS para acessar a tabela de códigos, significados e orientações práticas.

Consulte por tributo

Escolha a tabela CST que deseja consultar

Cada tributo possui sua própria tabela e regras de aplicação.

ICMS 15 artigos

CST ICMS

Consulte os Códigos de Situação Tributária do ICMS utilizados, em regra, por contribuintes do regime normal.

Ex.: CST 00, 10, 20, 30, 40, 41, 50, 51, 60, 70 e 90.

Consultar CST ICMS
IPI 14 artigos

CST IPI

Veja os códigos utilizados nas entradas e saídas relacionadas ao IPI e os cuidados no preenchimento da NF-e.

Ex.: CST 00, 01, 02, 03, 04, 05, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55 e 99.

Consultar CST IPI
PIS / COFINS 33 artigos

CST PIS/COFINS

Consulte os códigos aplicáveis ao PIS e à COFINS, incluindo operações tributadas, isentas, suspensas e outras situações.

Ex.: CST 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 49, 50 a 75 e 98/99.

Consultar CST PIS/COFINS

O que é CST?

CST significa Código de Situação Tributária. Ele identifica o tratamento tributário aplicado a determinada operação ou item.

Porém, não existe uma única tabela de CST para todos os tributos. O ICMS possui seus códigos, o IPI possui uma tabela própria e PIS/COFINS utilizam classificações específicas.

Por isso, ao preencher uma NF-e, o contribuinte deve analisar cada tributo separadamente.

Qual CST consultar?

Tabela Tributo Uso principal
CST ICMS ICMS Classificação do tratamento estadual da operação.
CST IPI IPI Identificação da situação tributária do IPI nas entradas e saídas.
CST PIS/COFINS PIS e COFINS Classificação das receitas, créditos e demais tratamentos dessas contribuições.
Simples Nacional

CST ICMS ou CSOSN?

Empresas optantes pelo Simples Nacional podem utilizar o CSOSN no tratamento do ICMS, conforme sua situação e as regras do documento fiscal.

CST e CSOSN não devem ser escolhidos por simples equivalência. Antes de parametrizar a NF-e, confirme o CRT, a operação e a legislação aplicável.

Como escolher o CST correto?

Antes de definir o código, identifique primeiro qual tributo está sendo analisado. Em seguida, confira a natureza real da operação.

1

Confirme o regime tributário do emitente.

2

Identifique se a operação é venda, devolução, remessa, retorno, industrialização ou outra natureza.

3

Confira CFOP, NCM, origem da mercadoria e eventual benefício fiscal.

4

Analise separadamente ICMS, IPI, PIS e COFINS.

5

Valide XML, NF-e, ERP e escrituração fiscal antes de concluir a parametrização.

Erros comuns na escolha do CST

  • usar CST apenas porque outro contribuinte utilizou o mesmo código;
  • considerar que determinado CFOP exige automaticamente um CST específico;
  • confundir CST ICMS com CST IPI ou CST PIS/COFINS;
  • usar CST do regime normal em operação que deveria utilizar CSOSN;
  • não validar benefício fiscal, suspensão, diferimento ou isenção;
  • gerar divergência entre XML, ERP e SPED.

Perguntas frequentes sobre CST

O que significa CST?

CST significa Código de Situação Tributária. O código identifica determinado tratamento fiscal dentro da tabela do tributo analisado.

Existe uma única tabela CST?

Não. ICMS, IPI e PIS/COFINS possuem códigos e regras próprias.

CFOP define o CST?

Não. O CFOP ajuda a identificar a natureza da operação, mas o CST depende também do tributo, regime tributário, produto e legislação aplicável.

Qual a diferença entre CST e CSOSN?

O CSOSN é utilizado em situações vinculadas ao Simples Nacional para o ICMS. O enquadramento depende do CRT e da operação efetivamente realizada.