Consulte mais de 130 situações fiscais organizadas com CFOP, CST, CSOSN, IBS, CBS e cClassTrib.
Consulte prazos calculáveis e orientações fiscais para remessas, retornos e operações relacionadas à NF-e.
Escolha a UF e a operação. Quando houver prazo seguro, informe a data da remessa para calcular a data limite.
| CFOP da remessa | |
|---|---|
| CFOP do retorno | |
| Tratamento do ICMS | |
| Base legal | Consultar fonte oficial |
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Prazo confirmado na legislação estadual.
Regra aplicável com base em norma nacional.
Prazo aplicável, mas requer atenção às condições específicas.
Prazo aplicável apenas em hipóteses específicas.
Ainda em validação na legislação estadual.
Não há prazo único seguro para cálculo automático.
Consulte todas as operações cadastradas, CFOP, tratamento do ICMS, prazo e base legal.
| UF | Operação | CFOP Remessa | CFOP Retorno | ICMS | Prazo | Base Legal | Status |
|---|
Utilize antes de emitir a NF-e em operações de remessa, retorno ou situações específicas que envolvam prazo fiscal, CFOP e tratamento do ICMS.
Não substitui a análise do responsável fiscal. Operações complexas, contratos específicos e regras estaduais exigem validação própria.
Estamos ampliando esta ferramenta com base nas dúvidas mais frequentes dos usuários.
Sugerir operaçãoA ferramenta utiliza como base a legislação do ICMS dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ajustes SINIEF, convênios do CONFAZ e respostas tributárias das Secretarias de Fazenda.
