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CFOP 1.414: retorno de produção própria remetida para venda fora do estabelecimento com ST
Entenda o CFOP 1.414 no retorno de produção própria remetida para venda fora do estabelecimento com ST, ICMS-ST, NF-e, XML e SPED.
O CFOP 1.414 é utilizado para registrar a entrada, em retorno, de produtos industrializados ou produzidos pelo próprio estabelecimento que haviam sido remetidos para venda fora do estabelecimento em operação sujeita à substituição tributária e não foram comercializados.
Ele é comum em operações de venda ambulante, venda por veículo ou outras vendas fora do estabelecimento. O ponto central é que o produto seja de produção própria e esteja retornando sem ter sido vendido.
Resumo rápido do CFOP 1.414
| Ponto | Explicação |
|---|---|
| CFOP | 1.414 |
| Descrição oficial | Retorno de produção do estabelecimento, remetida para venda fora do estabelecimento em operação com produto sujeito à ST |
| Tipo | Entrada interna |
| Origem do item | Produção própria |
| Condição | Mercadoria remetida para venda fora e não comercializada |
| Principal risco | Confundir retorno de remessa com devolução de venda efetivamente realizada |
Quando usar o CFOP 1.414?
- a remessa foi para venda fora do estabelecimento;
- o produto é de fabricação ou produção própria;
- a operação é interna;
- o produto está sujeito à ST;
- a mercadoria retornou sem ter sido comercializada;
- a remessa original está identificada e conciliada.
CFOP 1.414 x CFOP 1.410
O 1.414 é retorno de mercadoria remetida para venda fora do estabelecimento e não vendida. Já o 1.410 é devolução de uma venda efetivamente realizada de produção própria sujeita à ST.
CFOP 1.414 x CFOP 1.415
O 1.414 é para produção própria. O 1.415 é para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
ICMS-ST
O retorno precisa ser analisado em conjunto com a remessa original e com o tratamento dado à ST. O CFOP 1.414 não autoriza, sozinho, crédito, estorno, restituição ou ressarcimento.
NF-e, XML e SPED
A entrada de retorno deve manter vínculo com a remessa original, permitindo identificar itens, quantidades e valores não comercializados. Na EFD ICMS/IPI, remessa e retorno devem fechar corretamente o ciclo da operação.
Prazo
O CFOP 1.414 não estabelece um prazo geral próprio de retorno. Devem ser observadas as regras estaduais aplicáveis às vendas fora do estabelecimento, os documentos emitidos durante a saída e o controle operacional da mercadoria.
Exemplo prático
Uma indústria paulista remete produtos próprios sujeitos à ST para venda fora do estabelecimento por veículo. Parte dos produtos não é vendida e retorna. A entrada correspondente pode ser registrada com CFOP 1.414, desde que a operação seja interna e esteja corretamente documentada.
IBS e CBS em 2026
As vendas fora do estabelecimento também devem ser avaliadas durante a transição de IBS/CBS. A lógica do ICMS-ST não deve ser projetada automaticamente para os novos tributos.
Erros comuns
- usar 1.414 em devolução de venda;
- usar 1.414 para mercadoria de terceiros;
- não relacionar a remessa original;
- não conciliar mercadorias vendidas e não vendidas;
- presumir ajuste automático de ICMS-ST.
FAQ
O que significa CFOP 1.414?
Retorno interno de produção própria remetida para venda fora do estabelecimento, sujeita à ST, e não comercializada.
Qual a diferença entre 1.414 e 1.415?
O 1.414 é para produção própria; o 1.415, para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Planilha CFOP para download
Consulte também a Planilha CFOP.
Fontes oficiais
- Tabela CFOP vigente — CONFAZ
- RICMS/SP — vendas fora do estabelecimento e substituição tributária;
- Portal Nacional da NF-e e Portal SPED.
Conclusão
O CFOP 1.414 deve ser usado no retorno interno de produtos próprios sujeitos à ST que foram remetidos para venda fora do estabelecimento e não foram comercializados.
