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CFOP 1.410: devolução de venda de produção própria com ST
Entenda o CFOP 1.410 na devolução de venda de produção própria sujeita à ST, diferença para 1.411, ICMS-ST, NF-e, XML e SPED.
O CFOP 1.410 é utilizado para registrar a devolução de venda de produção do próprio estabelecimento em operação com produto sujeito ao regime de substituição tributária, quando a saída original tiver sido classificada no CFOP 5.401.
Resumo rápido do CFOP 1.410
| Ponto | Explicação |
|---|---|
| CFOP | 1.410 |
| Descrição oficial | Devolução de venda de produção do estabelecimento em operação com produto sujeito à ST |
| Saída original correlata | 5.401 |
| Tipo | Entrada interna |
| Principal risco | Confundir com 1.411, usado para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros |
Quando usar o CFOP 1.410?
- a devolução é interna;
- o produto foi industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento vendedor;
- a venda original foi classificada em 5.401;
- a mercadoria está sujeita ao regime de ST;
- a NF-e original está referenciada.
CFOP 1.410 x 1.411
O 1.410 é para devolução de produção própria. O 1.411 é para devolução de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em operação sujeita à ST.
ICMS-ST, CST e crédito
A devolução deve ser analisada com base na operação original. O CFOP 1.410 não determina sozinho restituição, ressarcimento, crédito ou estorno de ICMS-ST. É necessário verificar quem atuou como substituto, como o imposto foi destacado e quais efeitos a devolução produz na cadeia.
Não existe CST automático apenas pelo CFOP. A escrituração deve refletir a tributação efetiva da operação devolvida.
NF-e, XML e SPED
A NF-e de devolução deve referenciar a chave do documento original. Quantidade, base, ICMS próprio e ICMS-ST devem ser ajustados conforme a parcela devolvida e a legislação aplicável.
Na EFD ICMS/IPI, a devolução deve permanecer conciliada com a saída 5.401 e com eventuais ajustes de imposto.
Prazo
O CFOP 1.410 não cria um prazo geral de devolução. Devem ser observados o motivo da devolução, regras contratuais, eventuais prazos específicos da mercadoria e procedimentos de ressarcimento ou ajuste de ST, quando aplicáveis.
Exemplo prático
Uma indústria paulista vende produto de fabricação própria com CFOP 5.401 e o cliente paulista devolve parte da mercadoria. Se a devolução corresponder à operação original, a entrada pode ser registrada com CFOP 1.410.
IBS e CBS em 2026
A devolução também deve ser analisada sob IBS/CBS durante a transição. O tratamento da ST do ICMS não se transfere automaticamente para os novos tributos.
Erros comuns
- usar 1.410 para mercadoria de terceiros;
- não referenciar a NF-e original;
- repetir automaticamente CST e valores sem revisar a devolução;
- presumir ressarcimento de ICMS-ST apenas pelo CFOP.
FAQ
O que significa CFOP 1.410?
Devolução interna de venda de produção própria em operação sujeita à substituição tributária.
Qual a diferença entre 1.410 e 1.411?
O 1.410 é para produção própria; o 1.411, para mercadoria adquirida ou recebida de terceiros.
Planilha CFOP para download
Consulte também a Planilha CFOP.
Fontes oficiais
- Tabela CFOP vigente — CONFAZ
- RICMS/SP — substituição tributária;
- Portal Nacional da NF-e e Portal SPED.
Conclusão
O CFOP 1.410 deve ser utilizado quando retornar, em devolução interna, produto de fabricação própria cuja venda original tenha sido classificada no 5.401.
