
Nota Fiscal de Comodato
Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídas por outra igual, como um imóvel. ... Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis. Fungível é o bem consumível, e…
Nota Fiscal de Bonificação
Bonificação de mercadorias é uma prática muito comum, visto que, o vendedor por sua total liberalidade distribui mercadorias gratuitamente aos seus clientes, com a finalidade de aumentar o volume de vendas ou até mesmo divulgar seus produtos. Natureza da Operação .: Bonificação CFOP - 5910…
Nota Fiscal Eletrônica Como Cancelar ?..
Somente poderá ser cancelada uma NOTA FISCAL cujo uso tenha sido previamente autorizado pelo Fisco (protocolo “Autorização de Uso”) e desde que não tenha ainda ocorrido o fato gerador, ou seja, em regra, ainda não tenha ocorrido a saída da mercadoria do estabelecimento. O prazo máximo…
Como Surgiu a Nota Fiscal Eletrônica
Para ocorrer à circulação de uma mercadoria no Brasil o contribuinte deve possuir uma nota fiscal. “A Legislação que rege a emissão de documentos fiscais no Brasil é o Convênio ICMS s/n° de 15 de Dezembro de 1970” (AZEVEDO, MARIANO, 2011, p. 39). A Partir de…
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Nota Fiscal de Doação
Não a Substituição Tributária em Compra de Mercadoria para industrialização.
CFOP - Utilizado nas operações de industrialização
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Adriner
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