Com a entrada de diversos produtos no regime da substituição tributária, muitos fornecedores estão cobrando indevidamente da INDÚSTRIA esse imposto cujo reembolso nem sempre é fácil e possível de se conseguir. Nossa orientação, para que isso não aconteça é sempre…
Quanto à movimentação de ferramentas e equipamentos, com seus funcionários, no Estado de São Paulo, poderemos observar as orientações contidas na Decisão Normativa CAT – 8/2008 (DOE de 26.11.2008). Nesse sentido, no território paulista, para a movimentação…
Entenda as situações da NF-e, como autorizada, rejeitada, cancelada, em processamento e inutilizada, e saiba qual ação tomar em cada caso.
Desde que o uso de certificados digitais foi implantado no sistema de escrituração fiscal e contábil brasileiro, muitas dúvidas surgiram. Afinal, são muitos termos, formatos de arquivo e características distintas. Por isso, no post de hoje, explicaremos o que são…
A nota fiscal de remessa para teste documenta o envio temporário de mercadoria ou bem para avaliação técnica, funcional, de qualidade, compatibilidade ou desempenho, com expectativa de retorno ao remetente. O ponto mais importante é identificar a natureza real da…
O que é Nota Fiscal Eletrônica (NF-e): Guia Completo A Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) é um documento fiscal digital criado para registrar operações de circulação de mercadorias e prestações de serviços sujeitas à tributação. Sua validade jurídica é garantida pela…
Entenda quais CFOPs usar na industrialização por encomenda, como separar remessa, retorno, sobras e cobrança, controlar o prazo e escriturar no SPED.
Diferimento de Impostos: O que é, Como Funciona e Seus Efeitos Diferimento de imposto é um mecanismo essencial no direito tributário que adia o pagamento de um imposto, transferindo a responsabilidade para um contribuinte posterior. Em outras palavras, o imposto não…
Amparos Legais na Emissão de Notas Fiscais em São Paulo, Quando os impostos, como o ICMS e o IPI, não forem destacados na nota fiscal por isenção, não-incidência, suspensão ou diferimento, essa circunstância deve ser mencionada no documento fiscal, com a…
RESPOSTA À CONSULTA TRIBUTÁRIA 2080/2013, de 07 de Outubro de 2013. Disponibilizado no site da SEFAZ em 12 Ementa ICMS – NÃO INCIDÊNCIA – AQUISIÇÃO DE BEM USADO DE PESSOA FÍSICA (NÃO CONTRIBUINTE). I. A aquisição de bem usado de…
