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CFOP 1.926: reclassificação por formação ou desagregação de kit. Veja estoque, NCM, custo, XML, ERP, SPED e diferenças para compra e venda.
O CFOP 1.926 registra a reclassificação de mercadoria decorrente de formação ou desagregação de kit. Trata-se de ajuste interno de classificação e estoque; não é, por si só, compra, venda ou entrada física proveniente de terceiro.
| Ponto | Tratamento |
|---|---|
| Descrição oficial vigente | Lançamento efetuado a título de reclassificação de mercadoria decorrente de formação ou desagregação de kit |
| Circulação física externa | Não é pressuposto do lançamento |
| Finalidade | Reclassificar componentes e kit no controle fiscal/estoque |
| Financeiro | Não cria compra ou venda |
Use quando o estabelecimento agrupa mercadorias para formar um kit ou desagrega um kit em seus componentes e precisa refletir essa alteração no controle fiscal, observada a disciplina vigente. O lançamento deve guardar correspondência quantitativa e valorativa entre os itens de origem e de destino.
Não use para compra, venda, transferência, bonificação, industrialização por encomenda ou simples correção cadastral sem fato operacional que exija reclassificação. Se o processo modificar a natureza, funcionamento, acabamento ou finalidade do produto de forma caracterizadora de industrialização, analise a legislação de IPI e ICMS antes de tratar a operação como mero kit.
| Operação | Efeito no estoque | Controle |
|---|---|---|
| Formação do kit | Baixa componentes e registra o kit | Quantidades e valores devem ser conciliados |
| Desagregação | Baixa o kit e recompõe componentes | Preservar rastreabilidade e custo |
O CFOP 1.926 não autoriza criar NCM arbitrariamente. A classificação fiscal deve refletir as regras do Sistema Harmonizado/TIPI e a realidade do produto. A formação comercial de um conjunto não significa automaticamente que exista um novo NCM. ICMS, ICMS-ST, CST/CSOSN, IPI e PIS/COFINS dependem dos itens, da operação real e da legislação; o código de reclassificação não cria incidência, benefício ou crédito por si só.
O ERP deve impedir ganho ou perda artificial de quantidade e valor. Na formação, transfira custo dos componentes para o kit conforme método contábil/fiscal adotado; na desagregação, distribua o custo de volta aos componentes de forma consistente. Não gere contas a pagar, receber ou receita apenas pelo 1.926.
Quando a legislação exigir documento fiscal para o lançamento, confira CFOP, itens, NCM, unidades, quantidades, valores e informações complementares que identifiquem a formação ou desagregação. O documento deve permitir reconciliar origem e destino do estoque.
Parametrize movimento específico sem fornecedor/cliente econômico e sem financeiro, com vínculo entre componentes e kit. Na EFD ICMS/IPI, escriture o documento e itens nos registros pertinentes, como C100/C170/C190 quando aplicáveis. Se houver obrigatoriedade do Bloco K e o processo se enquadrar nos controles de produção/estoque exigidos, mantenha coerência com os registros correspondentes; não presuma Bloco K apenas pelo CFOP.
Em São Paulo, valide a emissão e escrituração segundo o RICMS/SP e orientações vigentes. O CFOP 1.926 não cria prazo de retorno, pois não representa remessa temporária.
Na transição, IBS/CBS devem seguir a legislação e leiautes vigentes. Uma reclassificação interna sem operação onerosa não deve ser tratada como venda apenas por existir documento fiscal.
O 1.926 é um lançamento de reclassificação. Antes de usá-lo, confirme que existe efetivamente formação ou desagregação de kit e que o processo não constitui compra, venda ou industrialização com tratamento próprio.
