CST 53 do IPI: saída não tributada, NF-e e EFD

O CST 53 do IPI identifica saída não tributada. O enquadramento depende da natureza da operação ou do produto e não deve ser definido apenas pela ausência de destaque.

Quando usar?

Use quando a saída estiver fora da tributação normal do IPI e não se tratar de alíquota zero, isenção, imunidade ou suspensão.

NF-e e XML

O XML utiliza normalmente IPINT com CST 53.

Crédito e EFD

A saída pode exigir análise de manutenção ou estorno de créditos. A operação deve ser conciliada nos registros C100, C170, C190 e no Bloco E.

Riscos

• usar CST 53 para qualquer saída sem destaque;
• confundir não tributação com isenção;
• ignorar a natureza da operação;
• divergir XML e EFD.

Fontes oficiais

• RIPI.
• Guia Prático EFD ICMS/IPI 3.2.2.

Conclusão

Use o CST 53 quando a saída for efetivamente não tributada, com fundamento, créditos, XML e EFD validados.