CST 05 de PIS e COFINS: substituição tributária, NF-e e XML

O CST 05 de PIS e COFINS identifica operação tributável por substituição tributária das contribuições. O código somente deve ser usado quando a legislação atribuir a terceiro a responsabilidade pela retenção e recolhimento.

Resumo rápido

Quando usar?

• quando existir previsão legal expressa de substituição tributária;
• quando o responsável e o substituído estiverem corretamente identificados;
• quando base, alíquota e valor retido forem comprováveis;
• quando a operação não for apenas monofásica ou sujeita a retenção na fonte comum.

Quando não usar?

Não use CST 05 em revenda monofásica, alíquota zero, suspensão, isenção ou simples retenção de PIS/Cofins sobre pagamentos sem correspondência com a hipótese de substituição tributária do documento fiscal.

XML

<PISST>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pPIS>1.6500</pPIS>
  <vPIS>16.50</vPIS>
</PISST>
<COFINSST>
  <vBC>1000.00</vBC>
  <pCOFINS>7.6000</pCOFINS>
  <vCOFINS>76.00</vCOFINS>
</COFINSST>

Os valores são didáticos. O preenchimento depende do leiaute e da hipótese legal.

EFD-Contribuições

A escrituração deve identificar a receita, o responsável pelo recolhimento, os valores retidos e os ajustes na apuração. Documento, contabilidade e EFD precisam ser conciliados.

Crédito

O CST 05 não garante crédito ao adquirente. Direito, desconto ou compensação dependem da legislação específica e da posição de cada participante.

Erros comuns

• usar CST 05 sem fundamento legal;
• confundir substituição tributária com monofasia;
• confundir PISST/COFINSST com retenções federais comuns;
• divergir valores entre XML e EFD.

Checklist

• Existe norma expressa?
• Quem é o substituto?
• Quem é o substituído?
• Base e alíquotas estão corretas?
• XML e EFD estão coerentes?

Fontes oficiais

• Tabelas da EFD-Contribuições.
• Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022.
• Portal Nacional da NF-e.

Conclusão

O CST 05 representa substituição tributária de PIS e Cofins e exige fundamento expresso, identificação dos responsáveis, cálculo correto, XML e escrituração compatíveis.