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CST 04 de PIS e COFINS: revenda monofásica, NF-e e EFD-Contribuições
Entenda o CST 04 de PIS e COFINS, quando usar na revenda de produtos com tributação monofásica concentrada anteriormente, NF-e, XML e EFD-Contribuições.
O CST 04 de PIS e COFINS identifica operação de venda sujeita à tributação monofásica, com incidência concentrada em etapa anterior da cadeia. É comum na revenda de determinados combustíveis, medicamentos, cosméticos, autopeças, bebidas e outros produtos previstos em lei.
O revendedor não deve aplicar o CST 04 apenas porque o produto pertence a um setor conhecido como monofásico. É necessário validar a NCM, a descrição, o fabricante ou importador que recolheu na etapa concentrada, a data da operação e a tabela oficial vigente.
Resumo rápido
| Descrição | Operação tributável monofásica — revenda a alíquota zero |
|---|---|
| XML | PISNT e COFINSNT |
| Valor das contribuições na revenda | Em regra, zero, quando atendidas as condições legais |
| Principal risco | Classificar como monofásico produto, NCM ou etapa não abrangidos |
Quando usar?
- na revenda de produto sujeito à incidência concentrada anterior;
- quando o revendedor não é o fabricante ou importador responsável pela etapa monofásica;
- quando NCM, descrição e período estiverem abrangidos;
- quando a receita de revenda estiver sujeita à alíquota zero por essa sistemática.
Quando não usar?
| Situação | CST a avaliar |
|---|---|
| Fabricante ou importador tributado por percentual específico | 02 |
| Fabricante ou importador tributado por unidade | 03 |
| Alíquota zero sem relação com monofasia | 06 |
| Isenção | 07 |
| Suspensão | 09 |
XML
<PIS><PISNT><CST>04</CST></PISNT></PIS>
<COFINS><COFINSNT><CST>04</CST></COFINSNT></COFINS>O grupo NT não leva base, alíquota ou valor da contribuição no item.
EFD-Contribuições
A receita deve ser escriturada com CST 04 e vinculada à natureza de receita aplicável. As tabelas de produtos monofásicos e os códigos de natureza da receita devem ser consultados na versão vigente.
Crédito
A revenda com CST 04 não gera automaticamente crédito sobre a aquisição. O regime monofásico possui vedações e exceções específicas que devem ser analisadas conforme produto, adquirente e legislação.
Erros comuns
- usar CST 04 apenas pela descrição comercial;
- ignorar NCM e vigência;
- usar CST 04 na etapa do fabricante/importador;
- não segregar receitas monofásicas das demais;
- divergir XML, cadastro fiscal e EFD.
Checklist
- A NCM consta na legislação monofásica?
- O emitente é revendedor?
- A incidência foi concentrada anteriormente?
- A natureza da receita foi informada?
- XML e EFD estão coerentes?
FAQ
CST 04 significa isenção?
Não. Trata-se de revenda sujeita à incidência monofásica concentrada anteriormente.
Qual grupo XML é usado?
PISNT e COFINSNT.
Fontes oficiais
Links internos
Conclusão
O CST 04 representa revenda de produto cuja tributação monofásica foi concentrada anteriormente. Valide NCM, produto, etapa da cadeia, legislação, natureza da receita, XML e EFD-Contribuições.
