CFOP 1.908: entrada de bem recebido por comodato ou locação

O CFOP 1.908 classifica a entrada interna de bem recebido por contrato de comodato ou locação. Não há compra nem transferência definitiva de propriedade.

Quando usar e quando não usar

Use quando o estabelecimento recebe fisicamente bem de terceiro para uso temporário em comodato ou locação. Não use para aquisição de ativo, conserto, demonstração ou retorno do bem ao proprietário. O retorno ao proprietário é operação distinta, relacionada ao CFOP 1.909 na perspectiva de entrada do proprietário.

Fluxo completo

1. Formalize contrato e identifique o bem.
2. Proprietário/remetente emite documento fiscal quando exigido.
3. Recebedor confere XML e escritura 1.908.
4. ERP registra bem de terceiro, sem imobilização própria e sem estoque para revenda.
5. No encerramento, o bem é devolvido e o ciclo documental é fechado.

ICMS e São Paulo

O CFOP não determina não incidência nem CST. Em SP, a tributação depende da natureza jurídica, circulação e disciplina do RICMS/SP; locação e comodato não devem ser confundidos com venda. CST 41 pode aparecer apenas quando a operação concreta for não tributada e o código for tecnicamente adequado.

IPI, PIS/COFINS, financeiro e custo

Analise tributos federais separadamente. Comodato normalmente não gera preço pela cessão; locação pode gerar obrigação contratual, mas não compra do bem. ERP deve separar contrato, pagamentos e controle patrimonial de terceiros.

XML e SPED

Confira identificação do bem, NCM quando aplicável, CST/CSOSN, valores, contrato e informações complementares. EFD deve refletir documento e movimentação sem criar estoque próprio fictício.

Fontes oficiais

Tabela CFOP/CONFAZ; RICMS/SP; Respostas à Consulta SEFAZ-SP sobre comodato/locação; Portal Nacional da NF-e; Portal SPED.