CST 50 do IPI: saída tributada, cálculo, NF-e e XML

O CST 50 do IPI identifica saída tributada. O imposto deve ser calculado conforme a TIPI, a NCM, a base de cálculo, a alíquota e a condição do emitente como industrial ou equiparado.

Quando usar?

• quando houver fato gerador do IPI;
• quando o produto estiver tributado;
• quando o emitente for contribuinte ou equiparado;
• quando não houver alíquota zero, isenção, não tributação, imunidade ou suspensão.

Cálculo

IPI = base de cálculo × alíquota da TIPI. Exemplo: base de R$ 10.000,00 e alíquota de 5% resultam em IPI de R$ 500,00.

NF-e e XML

<IPI>
  <IPITrib>
    <CST>50</CST>
    <vBC>10000.00</vBC>
    <pIPI>5.0000</pIPI>
    <vIPI>500.00</vIPI>
  </IPITrib>
</IPI>

EFD ICMS/IPI

A saída repercute nos registros C100, C170, C190, E500 e E510, conforme o caso. XML, livro fiscal e apuração devem estar conciliados.

Riscos

• NCM incorreta;
• TIPI desatualizada;
• base de cálculo errada;
• não reconhecer equiparação a industrial;
• divergir XML e EFD.

Fontes oficiais

• Decreto nº 11.158/2022 — TIPI.
• RIPI.
• Guia Prático EFD ICMS/IPI 3.2.2.

Conclusão

Use o CST 50 quando a saída estiver efetivamente tributada, validando NCM, TIPI, base, alíquota, XML e EFD.