CST 03 de PIS e COFINS: tributação por unidade de medida, cálculo e XML

O CST 03 de PIS e COFINS identifica operações tributáveis por unidade de medida do produto. Nesse modelo, o cálculo não utiliza uma alíquota percentual sobre o valor da receita, mas uma alíquota específica em reais por unidade, litro, metro cúbico, quilograma ou outra medida definida na legislação.

O código exige validação do produto, da NCM, da unidade tributável, da quantidade, da alíquota específica e da data de vigência. Ele não deve ser usado apenas porque a mercadoria é comercializada por quantidade.

Resumo rápido

Quando usar o CST 03?

• quando a legislação determinar cobrança por unidade de medida;
• quando o produto e o participante estiverem abrangidos;
• quando a unidade tributável estiver correta;
• quando a alíquota específica estiver vigente;
• quando não se tratar de alíquota percentual básica ou diferenciada.

Quando não usar?

Como calcular?

Valor da contribuição = quantidade tributada × alíquota por unidade

Exemplo didático:

As alíquotas são apenas ilustrativas. O valor real deve ser obtido na legislação vigente do produto.

XML do PIS

<PIS>
  <PISQtde>
    <CST>03</CST>
    <qBCProd>1000.0000</qBCProd>
    <vAliqProd>0.1000</vAliqProd>
    <vPIS>100.00</vPIS>
  </PISQtde>
</PIS>

XML da Cofins

<COFINS>
  <COFINSQtde>
    <CST>03</CST>
    <qBCProd>1000.0000</qBCProd>
    <vAliqProd>0.5000</vAliqProd>
    <vCOFINS>500.00</vCOFINS>
  </COFINSQtde>
</COFINS>

EFD-Contribuições

A escrituração deve refletir CST 03, quantidade, unidade, alíquota específica e valor. XML, estoque, unidade comercial, unidade tributável e registros da EFD precisam estar conciliados.

Crédito

O CST 03 na saída não garante crédito ao adquirente. O direito depende do regime não cumulativo, da natureza da aquisição, da legislação específica e da escrituração com CST de crédito adequado.

Erros comuns

• usar CST 03 apenas porque o produto é vendido por litro ou quilo;
• confundir unidade comercial com unidade tributável;
• usar alíquota específica desatualizada;
• informar quantidade incompatível com a NCM ou produto;
• divergir XML, estoque e EFD-Contribuições.

Checklist

• Há previsão legal de tributação por unidade?
• A NCM está correta?
• A unidade tributável está correta?
• A alíquota está vigente?
• A quantidade foi convertida corretamente?
• PIS e Cofins foram calculados separadamente?

FAQ

Qual a diferença entre CST 02 e 03?

O CST 02 usa alíquota percentual diferenciada. O CST 03 usa valor específico por unidade de medida.

Qual grupo XML é usado?

PISQtde para PIS e COFINSQtde para Cofins.

Fontes oficiais

• Tabelas da EFD-Contribuições.
• Portal da EFD-Contribuições.
• Portal Nacional da NF-e.

Links internos

• CST 02 de PIS e Cofins.
• XML da NF-e.

Conclusão

O CST 03 representa tributação por unidade de medida. Antes de utilizá-lo, valide produto, NCM, unidade, quantidade, alíquota específica, XML e EFD-Contribuições.