CFOP 1.909: retorno de bem remetido por comodato ou locação

O CFOP 1.909 classifica a entrada interna, no proprietário, do retorno de bem anteriormente remetido por comodato ou locação. É encerramento do ciclo temporário, não nova compra.

Quando usar e quando não usar

Use quando o bem cedido temporariamente retorna fisicamente ao proprietário na mesma UF. Não use para entrada inicial do bem no comodatário/locatário, aquisição, conserto ou devolução de mercadoria vendida. A entrada inicial no usuário pode envolver o CFOP 1.908.

Fluxo completo

1. Localize contrato e documento da remessa original.
2. Confirme identidade e estado do bem.
3. Documente o retorno com referências cabíveis.
4. Proprietário escritura 1.909.
5. ERP encerra o controle de bem em poder de terceiros e recompõe sua localização patrimonial.

ICMS e São Paulo

O CFOP não determina não incidência, CST ou crédito. Em SP, analise a natureza jurídica e o RICMS/SP. CST 41 somente é exemplo possível quando a operação concreta for não tributada e o enquadramento estiver correto.

IPI, PIS/COFINS, estoque e financeiro

Tributos federais seguem regras próprias. O retorno não gera compra nem receita nova. ERP deve controlar patrimônio/localização, contrato e eventual financeiro da locação separadamente.

XML e SPED

Confira documento anterior, identificação do bem, NCM quando aplicável, CST/CSOSN, valores e informações complementares. EFD deve refletir o retorno sem criar estoque comercial fictício.

Fontes oficiais

Tabela CFOP/CONFAZ; RICMS/SP; Respostas à Consulta SEFAZ-SP sobre comodato/locação; Portal Nacional da NF-e; Portal SPED.