CST 02 de PIS e COFINS: alíquota diferenciada, cálculo e XML

O CST 02 de PIS e COFINS identifica operações tributáveis com alíquota diferenciada. Ele é usado quando a legislação determina percentuais diferentes das alíquotas básicas do regime cumulativo ou não cumulativo.

O código não deve ser escolhido apenas porque a alíquota é maior ou menor que 0,65%, 1,65%, 3% ou 7,6%. É necessário confirmar o produto, a NCM, a receita, o participante da cadeia, a data de vigência e a norma específica.

Resumo rápido do CST 02

Quando usar o CST 02?

O CST 02 deve ser avaliado quando:

• a receita estiver tributada por alíquota percentual específica;
• a alíquota não for a básica do regime;
• a legislação alcançar o produto e o participante da cadeia;
• a NCM e a descrição estiverem corretas;
• a alíquota estiver vigente na data da operação;
• não se tratar de tributação por unidade de medida, CST 03;
• não se tratar de revenda monofásica a alíquota zero, CST 04.

Quando não usar?

Como calcular?

A fórmula é:

Contribuição = base de cálculo × alíquota diferenciada

Exemplo apenas didático, com base de R$ 10.000,00:

Esses percentuais não representam regra vigente. A alíquota real deve ser confirmada na legislação e nas tabelas oficiais aplicáveis ao produto e ao período.

XML do PIS

<PIS>
  <PISAliq>
    <CST>02</CST>
    <vBC>10000.00</vBC>
    <pPIS>2.0000</pPIS>
    <vPIS>200.00</vPIS>
  </PISAliq>
</PIS>

XML da Cofins

<COFINS>
  <COFINSAliq>
    <CST>02</CST>
    <vBC>10000.00</vBC>
    <pCOFINS>9.0000</pCOFINS>
    <vCOFINS>900.00</vCOFINS>
  </COFINSAliq>
</COFINS>

O XML é ilustrativo. PIS e Cofins devem ser calculados e informados separadamente.

EFD-Contribuições

O CST 02 representa receita tributada por alíquota diferenciada. A escrituração deve conciliar documento, item, NCM, base, alíquota e valor nos registros dos Blocos C, D, A ou F, conforme a operação, e na apuração dos Blocos M.

A Tabela 4.3.10 deve ser consultada quando o produto estiver nela relacionado. Em 2026, essa tabela recebeu atualizações para determinados insumos químicos e petroquímicos, reforçando a necessidade de validar a versão vigente.

Crédito do adquirente

O CST 02 informado na saída não garante crédito. O adquirente deve analisar o regime não cumulativo, a natureza da aquisição, a vinculação à atividade e as vedações legais. Na entrada, a classificação de crédito normalmente utiliza CSTs próprios entre 50 e 67.

CST 02 e CBS

O CST 02 continua pertencendo ao regime legado de PIS e Cofins. Não existe equivalência automática com a classificação tributária da CBS. Em 2026, devem ser acompanhados os leiautes e atos oficiais da transição.

Erros comuns

• usar CST 02 sem norma específica;
• copiar alíquota de outro produto;
• ignorar a data de vigência;
• confundir alíquota diferenciada com tributação por unidade;
• não validar NCM e participante da cadeia;
• divergir XML e EFD-Contribuições.

Checklist

• A receita é tributável?
• A alíquota é realmente diferenciada?
• A NCM está correta?
• A tabela oficial foi consultada?
• A norma está vigente?
• PIS e Cofins foram calculados separadamente?
• XML e EFD estão conciliados?

Perguntas frequentes

Qual é a diferença entre CST 01 e 02?

O CST 01 usa alíquota básica. O CST 02 usa percentual diferenciado previsto em norma específica.

CST 02 é monofásico?

Pode aparecer na etapa concentrada de determinados produtos, mas a aplicação depende da legislação. Revenda monofásica a alíquota zero normalmente utiliza CST 04.

Qual grupo XML é usado?

PISAliq para PIS e COFINSAliq para Cofins.

Fontes oficiais

• Tabelas de PIS e Cofins da EFD-Contribuições.
• Atualização da Tabela 4.3.10 em 2026.
• Portal da EFD-Contribuições.
• Portal Nacional da NF-e.

Links internos

• CST 01 de PIS e Cofins.
• CST.
• XML da NF-e.
• EFD-Contribuições — URL interna a definir.

Conclusão

O CST 02 representa operação tributável com alíquota diferenciada. Antes de utilizá-lo, confirme produto, NCM, participante, legislação, período, base, alíquota, XML e escrituração. O código não substitui a validação da norma específica.