CST 98 de PIS e COFINS: outras operações de entrada

O CST 98 de PIS e COFINS identifica outras operações de entrada que não se enquadram adequadamente nos CSTs específicos de aquisição e crédito.

Aplicação residual

Use somente quando os CSTs 50 a 75 não representarem corretamente a operação e houver justificativa fiscal para a classificação residual.

Quando não usar?

Não utilize CST 98 para ocultar falta de cadastro, dúvida sobre crédito ou ausência de análise. Primeiro, verifique direito a crédito, crédito presumido, isenção, suspensão, alíquota zero, não incidência e substituição tributária.

EFD-Contribuições

A escrituração deve registrar documento, item, valor, natureza da operação e justificativa do enquadramento. Eventual crédito somente pode ser apropriado com base legal própria.

NF-e e XML

O CST 98 é classificação de entrada utilizada pelo adquirente. O XML autorizado do fornecedor pode apresentar CST diferente e não deve ser alterado.

Riscos

• usar CST 98 como código coringa;
• deixar de apropriar crédito legítimo;
• apropriar crédito sem fundamento;
• ignorar CST mais específico;
• não documentar a decisão.

Checklist

• Por que os CSTs 50 a 75 não se aplicam?
• A operação é realmente de entrada?
• Existe direito a crédito?
• A justificativa está documentada?
• A EFD está conciliada com documento e contabilidade?

Fontes oficiais

• Tabelas da EFD-Contribuições.
• EFD-Contribuições.
• Instrução Normativa RFB nº 2.121/2022.

Conclusão

O CST 98 é residual para outras entradas. Use-o apenas após descartar os códigos específicos e documentar o tratamento adotado.