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Entenda o CFOP 1.118 na venda à ordem, quando a mercadoria é entregue diretamente ao destinatário, com ICMS, NF-e, XML e SPED.
O CFOP 1.118 identifica a compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário em uma venda à ordem, quando a mercadoria é entregue pelo vendedor remetente diretamente ao destinatário indicado, sem transitar fisicamente pelo estabelecimento do adquirente originário. O código registra a aquisição feita pelo adquirente originário; não representa a entrada física no depósito dele.
Essa operação envolve três participantes: vendedor remetente, adquirente originário e destinatário final. O adquirente originário compra a mercadoria e a revende, mas determina que o vendedor remetente faça a entrega diretamente ao destinatário. Por isso, o CFOP 1.118 precisa ser analisado junto com a venda de saída do adquirente originário, a nota de remessa que acompanha o transporte e a nota de venda/remessa simbólica emitida pelo vendedor remetente.
| Ponto | Explicação |
|---|---|
| CFOP | 1.118 |
| Descrição oficial | Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente ao destinatário, em venda à ordem |
| Quem escritura | Adquirente originário que compra a mercadoria para revenda |
| Circulação física | A mercadoria não transita pelo estabelecimento do adquirente originário |
| Venda correlata do adquirente originário | 5.120 ou 6.120, quando atendidas as condições da descrição oficial |
| Remessa física do vendedor remetente | 5.923 ou 6.923 |
| Versão interestadual de entrada | 2.118 |
| Principal risco | Confundir a aquisição sem trânsito físico do adquirente originário com a entrada física do destinatário final |
O CFOP 1.118 é utilizado pelo adquirente originário para registrar a compra de mercadoria destinada à comercialização quando, em uma venda à ordem, o vendedor remetente entrega o produto diretamente ao destinatário indicado pelo adquirente originário. A mercadoria não passa pelo estoque físico do adquirente originário.
A descrição oficial relaciona essa compra à venda de saída do adquirente originário classificada no CFOP 5.120 ou 6.120. Essa relação é específica: o 5.120/6.120 identifica a venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, entregue ao destinatário pelo vendedor remetente em venda à ordem, quando a compra do adquirente originário se enquadra no 1.118/2.118.
Use o CFOP 1.118 quando a operação real atender conjuntamente a estas condições:
| Participante | Função |
|---|---|
| Vendedor remetente | Vende a mercadoria ao adquirente originário e realiza a entrega física ao destinatário final |
| Adquirente originário | Compra do vendedor remetente, revende ao destinatário e determina a entrega direta |
| Destinatário final | Compra do adquirente originário e recebe fisicamente a mercadoria do vendedor remetente |
A venda à ordem pressupõe, em regra, três estabelecimentos de titulares distintos e duas operações mercantis de venda. Não basta indicar endereço de entrega de terceiro para caracterizar essa operação. Em São Paulo, devem ser observados o artigo 129, § 2º, do RICMS/SP e o Anexo I da Portaria SRE 41/2023, além da documentação efetivamente emitida pelos participantes.
Na venda à ordem, são emitidas três NF-e com funções distintas. O quadro abaixo considera o exemplo de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros pelo vendedor remetente e venda interna em São Paulo. Em outras situações, ajuste os CFOPs conforme a origem da mercadoria, a UF e a descrição oficial vigente.
| Emitente → destinatário | CFOP de saída | Função do documento |
|---|---|---|
| Adquirente originário → destinatário final | 5.120 ou 6.120, se a compra anterior do adquirente originário estiver classificada em 1.118 ou 2.118 e os demais requisitos forem atendidos | Documenta a venda do adquirente originário ao destinatário; destaca ICMS quando devido e identifica o estabelecimento que fará a remessa |
| Vendedor remetente → destinatário final | 5.923 ou 6.923 | Acompanha o transporte como remessa por ordem de terceiro; em São Paulo, sem destaque do ICMS e com referência à NF-e da venda ao destinatário |
| Vendedor remetente → adquirente originário | 5.118/6.118 para produção própria ou 5.119/6.119 para mercadoria adquirida de terceiros, conforme a origem e a descrição oficial | Documenta a venda do vendedor remetente ao adquirente originário como remessa simbólica, com imposto quando devido |
O adquirente originário registra a compra sem entrada física no seu estabelecimento, utilizando CFOP 1.118 ou 2.118 conforme a localização do vendedor remetente. Também registra a venda feita ao destinatário final, com CFOP 5.120 ou 6.120 quando a descrição oficial desse código for atendida. O ERP deve controlar a operação sem criar entrada física fictícia nem duplicar estoque.
O destinatário final recebe duas NF-e:
Portanto, o CFOP 1.118 pertence à escrituração do adquirente originário; os CFOPs 1.120/1.121 e 1.923/2.923 são avaliados na escrituração do destinatário final, cada qual relacionado a documento diferente. Veja o artigo sobre CFOP 1.923 para entender o lançamento da nota de remessa física.
| Situação | CFOP provável | Por que é diferente |
|---|---|---|
| Compra para comercialização pelo adquirente originário, sem trânsito físico, em venda à ordem | 1.118 ou 2.118 | É o registro da compra pelo adquirente originário |
| Compra para comercialização pelo destinatário final, já recebida em venda à ordem | 1.121 ou 2.121 | O destinatário final recebe fisicamente a mercadoria e compra para revenda |
| Compra para industrialização pelo destinatário final, já recebida em venda à ordem | 1.120 ou 2.120 | O destinatário final recebe fisicamente a mercadoria e a destina à industrialização |
| Entrada da NF-e de remessa recebida do vendedor remetente | 1.923 ou 2.923 | Registra o documento que acompanha o transporte; não substitui a compra 1.120/1.121 do destinatário final |
| Compra comum para comercialização, sem venda à ordem | 1.102 ou 2.102 | Não há entrega direta pelo vendedor remetente em venda à ordem |
O CFOP 1.118 não determina, sozinho, a tributação nem garante crédito de ICMS. O adquirente originário deve analisar o documento recebido, a UF, o regime tributário, a natureza da mercadoria, a NCM, eventual CEST e ICMS-ST, o CST/CSOSN, os benefícios fiscais e a legislação aplicável. A venda do adquirente originário e a venda do vendedor remetente são operações distintas e precisam ter seus tratamentos avaliados separadamente.
Em São Paulo, a NF-e 5.923/6.923 que acompanha o transporte é emitida sem destaque do imposto. Isso não torna automaticamente não tributadas as duas operações de venda. O vendedor remetente e o adquirente originário destacam o ICMS quando devido em seus respectivos documentos comerciais, observadas as regras aplicáveis.
IPI, PIS e COFINS também não são definidos pelo CFOP. A incidência e os CSTs dependem da natureza de cada operação, do produto, da posição dos participantes e do regime tributário. Não se deve replicar automaticamente o CST de uma nota para as demais.
O adquirente originário não recebe fisicamente a mercadoria. O ERP deve registrar a compra e a revenda sem gerar entrada física fictícia em seu depósito. O destinatário final, por sua vez, recebe fisicamente a mercadoria e deve registrar a entrada uma única vez, conciliando a NF-e de venda do adquirente originário com a NF-e de remessa do vendedor remetente.
A nota de remessa 5.923/6.923 não deve criar uma segunda compra valorizada, duplicar contas a pagar, custo ou crédito. Configure o ERP para vincular os três documentos, o pedido de compra, a venda e a entrega física.
Na EFD ICMS/IPI, cada NF-e deve ser escriturada segundo sua função, o perfil do contribuinte e o Guia Prático vigente. Os registros C100, C170 e C190 podem ser aplicáveis conforme o documento e a forma de escrituração. A entrada física do destinatário e a aquisição sem trânsito físico do adquirente originário não podem ser confundidas, nem gerar duplicidade de estoque, custo ou crédito.
Uma distribuidora paulista compra mercadoria de um fabricante paulista e a revende a uma loja paulista. A distribuidora solicita que o fabricante entregue diretamente ao endereço da loja, sem passar por seu depósito. A distribuidora registra a compra com CFOP 1.118 e emite a NF-e de venda ao cliente com CFOP 5.120, desde que as condições da tabela sejam atendidas. O fabricante emite a NF-e de remessa física com CFOP 5.923 e a NF-e de venda/remessa simbólica à distribuidora com CFOP 5.118 ou 5.119, conforme a origem da mercadoria. A loja registra a compra para comercialização com CFOP 1.121 e a nota de remessa recebida com CFOP 1.923.
Se o destinatário final comprar para industrialização, a entrada da NF-e de venda pode ser classificada no CFOP 1.120, e a nota de remessa permanece separada no CFOP 1.923. Em operação interestadual, avalie os códigos iniciados por 2 e a legislação dos Estados envolvidos.
Na transição da Reforma Tributária, a venda à ordem também deve ser analisada conforme as regras, os leiautes e as Notas Técnicas oficiais vigentes para IBS e CBS. O tratamento de ICMS descrito para os documentos da operação não determina automaticamente o tratamento dos novos tributos. Confirme as informações exigidas na data de emissão.
Compra de mercadoria para comercialização pelo adquirente originário, entregue pelo vendedor remetente diretamente ao destinatário em venda à ordem.
Não. A mercadoria é entregue diretamente pelo vendedor remetente ao destinatário indicado pelo adquirente originário.
O CFOP 5.120 ou 6.120, quando atendidos os requisitos da descrição oficial, especialmente a compra anterior do adquirente originário classificada em 1.118 ou 2.118.
Para a compra, avalia 1.121/2.121 se a mercadoria for destinada à comercialização ou 1.120/2.120 se for destinada à industrialização. Para a NF-e de remessa física recebida do vendedor remetente, avalia 1.923/2.923.
O CFOP 1.118 deve ser utilizado pelo adquirente originário para registrar a compra de mercadoria destinada à comercialização quando o vendedor remetente entrega diretamente ao destinatário em venda à ordem, sem trânsito físico pelo estabelecimento do adquirente. O código precisa ser analisado junto com a venda 5.120/6.120, a remessa física 5.923/6.923 e a nota de venda/remessa simbólica do vendedor remetente. A escrituração do destinatário final é diferente e pode envolver 1.120/1.121 e 1.923. Mantenha os três documentos relacionados e evite duplicidade de estoque, custo e crédito.
