CFOP 5.000: Saídas para o Estado com Lista Comentada e Exemplos

A faixa 5.000 reúne saídas ou prestações de serviços para o estado. Esta página funciona como referência de consulta para NF-e, XML, SPED Fiscal, cadastro de produtos, parametrização de ERP e conferência de documentos fiscais.

Uso recomendado: quando um artigo mencionar um código como CFOP 5.101, o plugin de links pode direcionar para esta página usando a âncora do código: #cfop-5101.

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O que abrange a faixa CFOP 5.000?

A faixa 5.000 abrange operações ou prestações em que o estabelecimento destinatário está localizado na mesma unidade da Federação do remetente. Em termos práticos, ela deve ser usada quando a operação se enquadra como saídas ou prestações de serviços para o estado.

O primeiro dígito do CFOP indica a macro-origem ou macro-destino da operação. Por isso, antes de escolher o código específico, valide se a operação é interna, interestadual ou com o exterior.

Principais CFOPs da faixa 5.000

A lista abaixo traz uma versão editorial comentada para consulta rápida. Cada CFOP foi separado em bloco próprio para facilitar a leitura, a linkagem interna automática e a identificação dos códigos relacionados.

CFOP 5.101 — Venda de produção do estabelecimento

Quando usar na prática: Saída interna de produto industrializado ou produzido pelo próprio estabelecimento.

CFOPs relacionados: 1.201 / 6.101 / 7.101

CFOP 5.102 — Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

Quando usar na prática: Saída interna de mercadoria comprada de terceiros para revenda.

CFOPs relacionados: 1.202 / 6.102 / 7.102

CFOP 5.103 — Venda de produção do estabelecimento efetuada fora do estabelecimento

Quando usar na prática: Venda interna fora do estabelecimento de produção própria.

CFOPs relacionados: 1.201

CFOP 5.104 — Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros efetuada fora do estabelecimento

Quando usar na prática: Venda interna fora do estabelecimento de mercadoria de terceiros.

CFOPs relacionados: 1.202

CFOP 5.105 — Venda de produção do estabelecimento que não deva por ele transitar

Quando usar na prática: Venda de produto próprio armazenado em depósito/armazém, sem retorno ao estabelecimento.

CFOPs relacionados: 1.201

CFOP 5.106 — Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros que não deva por ele transitar

Quando usar na prática: Venda de mercadoria de terceiros armazenada fora, sem retorno ao estabelecimento.

CFOPs relacionados: 1.202

CFOP 5.109 — Venda de produção do estabelecimento destinada à ZFM ou Áreas de Livre Comércio

Quando usar na prática: Venda interna de produção própria para ZFM/ALC.

CFOPs relacionados: 1.203

CFOP 5.110 — Venda de mercadoria de terceiros destinada à ZFM ou Áreas de Livre Comércio

Quando usar na prática: Venda interna de mercadoria de terceiros para ZFM/ALC.

CFOPs relacionados: 1.204

CFOP 5.111 — Venda de produção remetida anteriormente em consignação industrial

Quando usar na prática: Venda efetiva de produto próprio antes remetido em consignação industrial.

CFOPs relacionados: 1.111

CFOP 5.112 — Venda de mercadoria de terceiros remetida anteriormente em consignação industrial

Quando usar na prática: Venda efetiva de mercadoria de terceiros antes remetida em consignação industrial.

CFOPs relacionados: 1.112

CFOP 5.113 — Venda de produção remetida anteriormente em consignação mercantil

Quando usar na prática: Venda efetiva de produto próprio antes remetido em consignação mercantil.

CFOPs relacionados: 1.113

CFOP 5.114 — Venda de mercadoria de terceiros remetida anteriormente em consignação mercantil

Quando usar na prática: Venda efetiva de mercadoria de terceiros antes remetida em consignação mercantil.

CFOPs relacionados: 1.114

CFOP 5.115 — Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil

Quando usar na prática: Venda pelo consignatário de mercadoria recebida em consignação.

CFOPs relacionados: 1.115

CFOP 5.116 — Venda de produção originada de encomenda para entrega futura

Quando usar na prática: Saída real de produto próprio faturado antes como entrega futura.

CFOPs relacionados: 1.116 / 5.922

CFOP 5.117 — Venda de mercadoria de terceiros originada de encomenda para entrega futura

Quando usar na prática: Saída real de mercadoria de terceiros faturada antes como entrega futura.

CFOPs relacionados: 1.117 / 5.922

CFOP 5.118 — Venda de produção pelo estabelecimento industrial em venda à ordem

Quando usar na prática: Venda à ordem envolvendo produção própria.

CFOPs relacionados: 1.118 / 1.923

CFOP 5.119 — Venda de mercadoria de terceiros em venda à ordem

Quando usar na prática: Venda à ordem envolvendo mercadoria adquirida de terceiros.

CFOPs relacionados: 1.118 / 1.923

CFOP 5.120 — Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros entregue ao destinatário pelo vendedor remetente, em venda à ordem

Quando usar na prática: Venda à ordem em que a mercadoria é entregue diretamente pelo vendedor remetente.

CFOPs relacionados: 1.118 / 1.923

CFOP 5.122 — Venda de produção remetida ao industrializador sem transitar pelo adquirente

Quando usar na prática: Venda em operação triangular com remessa direta ao industrializador.

CFOPs relacionados: 1.122 / 1.924

CFOP 5.124 — Industrialização efetuada para outra empresa

Quando usar na prática: Cobrança da industrialização por encomenda, incluindo serviço e material aplicado.

CFOPs relacionados: 1.124 / 5.902

CFOP 5.125 — Industrialização efetuada para outra empresa quando a mercadoria não transitou pelo adquirente

Quando usar na prática: Industrialização por encomenda em operação triangular.

CFOPs relacionados: 1.125

CFOP 5.151 — Transferência de produção do estabelecimento

Quando usar na prática: Saída interna de produção própria para outro estabelecimento da mesma empresa.

CFOPs relacionados: 1.151 / 5.208

CFOP 5.152 — Transferência de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros

Quando usar na prática: Saída interna de mercadoria de terceiros para filial.

CFOPs relacionados: 1.152 / 5.209

CFOP 5.153 — Transferência de energia elétrica para distribuição

Quando usar na prática: Saída interna de energia elétrica para distribuição.

CFOPs relacionados: 1.153

CFOP 5.154 — Transferência de mercadoria para utilização na prestação de serviço

Quando usar na prática: Saída interna para filial usar em prestação de serviço.

CFOPs relacionados: 1.154

CFOP 5.159 — Fornecimento de produção do estabelecimento em ato cooperativo

Quando usar na prática: Fornecimento interno de produção própria por cooperativa.

CFOPs relacionados: 1.159

CFOP 5.160 — Fornecimento de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros em ato cooperativo

Quando usar na prática: Fornecimento interno de mercadoria de terceiros por cooperativa.

CFOPs relacionados: 1.159

CFOP 5.201 — Devolução de compra para industrialização ou produção rural

Quando usar na prática: Devolução interna de mercadoria adquirida para industrialização/produção rural.

CFOPs relacionados: 1.101

CFOP 5.202 — Devolução de compra para comercialização

Quando usar na prática: Devolução interna de mercadoria adquirida para revenda.

CFOPs relacionados: 1.102

CFOP 5.205 — Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de comunicação

Quando usar na prática: Anulação de valor de serviço de comunicação tomado.

CFOPs relacionados: 1.205

CFOP 5.206 — Anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte

Quando usar na prática: Anulação de valor de serviço de transporte tomado.

CFOPs relacionados: 1.206

CFOP 5.207 — Anulação de valor relativo à compra de energia elétrica

Quando usar na prática: Anulação de valor de energia elétrica adquirida.

CFOPs relacionados: 1.207

CFOP 5.208 — Devolução de mercadoria recebida em transferência para industrialização ou produção rural

Quando usar na prática: Devolução interna de transferência recebida para industrialização.

CFOPs relacionados: 1.208

CFOP 5.209 — Devolução de mercadoria recebida em transferência para comercialização

Quando usar na prática: Devolução interna de transferência recebida para revenda.

CFOPs relacionados: 1.209

CFOP 5.210 — Devolução de compra para utilização na prestação de serviço

Quando usar na prática: Devolução interna de mercadoria adquirida para prestação de serviço.

CFOPs relacionados: 1.126

CFOP 5.251 — Venda de energia elétrica para distribuição ou comercialização

Quando usar na prática: Venda interna de energia para distribuição/revenda.

CFOPs relacionados: 1.251

CFOP 5.252 — Venda de energia elétrica para estabelecimento industrial

Quando usar na prática: Venda interna de energia para indústria.

CFOPs relacionados: 1.252

CFOP 5.253 — Venda de energia elétrica para estabelecimento comercial

Quando usar na prática: Venda interna de energia para comércio.

CFOPs relacionados: 1.253

CFOP 5.254 — Venda de energia elétrica para prestador de serviço de transporte

Quando usar na prática: Venda interna de energia para transportador.

CFOPs relacionados: 1.254

CFOP 5.255 — Venda de energia elétrica para prestador de serviço de comunicação

Quando usar na prática: Venda interna de energia para comunicador.

CFOPs relacionados: 1.255

CFOP 5.256 — Venda de energia elétrica para produtor rural

Quando usar na prática: Venda interna de energia para produtor rural.

CFOPs relacionados: 1.256

CFOP 5.257 — Venda de energia elétrica para consumo por demanda contratada

Quando usar na prática: Venda interna de energia por demanda contratada.

CFOPs relacionados: 1.257

CFOP 5.258 — Venda de energia elétrica a não contribuinte

Quando usar na prática: Venda interna de energia a não contribuinte.

CFOPs relacionados: 1.258

CFOP 5.301 — Prestação de serviço de comunicação para execução de serviço da mesma natureza

Quando usar na prática: Serviço interno de comunicação para empresa de comunicação.

CFOPs relacionados: 1.301

CFOP 5.302 — Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento industrial

Quando usar na prática: Serviço interno de comunicação para indústria.

CFOPs relacionados: 1.302

CFOP 5.303 — Prestação de serviço de comunicação a estabelecimento comercial

Quando usar na prática: Serviço interno de comunicação para comércio.

CFOPs relacionados: 1.303

CFOP 5.304 — Prestação de serviço de comunicação a prestador de transporte

Quando usar na prática: Serviço interno de comunicação para transportador.

CFOPs relacionados: 1.304

CFOP 5.305 — Prestação de serviço de comunicação a geradora ou distribuidora de energia

Quando usar na prática: Serviço interno de comunicação para empresa de energia.

CFOPs relacionados: 1.305

CFOP 5.306 — Prestação de serviço de comunicação a produtor rural

Quando usar na prática: Serviço interno de comunicação para produtor rural.

CFOPs relacionados: 1.306

CFOP 5.307 — Prestação de serviço de comunicação a não contribuinte

Quando usar na prática: Serviço interno de comunicação para não contribuinte.

CFOPs relacionados: 1.307

CFOP 5.351 — Prestação de serviço de transporte para execução de serviço da mesma natureza

Quando usar na prática: Transporte interno prestado para transportadora.

CFOPs relacionados: 1.351

CFOP 5.352 — Prestação de serviço de transporte a estabelecimento industrial

Quando usar na prática: Transporte interno prestado para indústria.

CFOPs relacionados: 1.352

CFOP 5.353 — Prestação de serviço de transporte a estabelecimento comercial

Quando usar na prática: Transporte interno prestado para comércio.

CFOPs relacionados: 1.353

CFOP 5.354 — Prestação de serviço de transporte a prestador de comunicação

Quando usar na prática: Transporte interno prestado para prestador de comunicação.

CFOPs relacionados: 1.354

CFOP 5.355 — Prestação de serviço de transporte a geradora ou distribuidora de energia

Quando usar na prática: Transporte interno prestado para empresa de energia.

CFOPs relacionados: 1.355

CFOP 5.356 — Prestação de serviço de transporte a produtor rural

Quando usar na prática: Transporte interno prestado para produtor rural.

CFOPs relacionados: 1.356

CFOP 5.357 — Prestação de serviço de transporte a não contribuinte

Quando usar na prática: Transporte interno prestado para não contribuinte.

CFOPs relacionados: 1.357

CFOP 5.360 — Prestação de serviço de transporte a contribuinte substituto

Quando usar na prática: Transporte interno quando tomador é contribuinte substituto.

CFOPs relacionados: 1.360

CFOP 5.401 — Venda de produção em operação com ST na condição de contribuinte substituto

Quando usar na prática: Venda interna de produto próprio sujeito à ST como substituto.

CFOPs relacionados: 1.410

CFOP 5.403 — Venda de mercadoria de terceiros com ST na condição de contribuinte substituto

Quando usar na prática: Venda interna de mercadoria de terceiros sujeita à ST como substituto.

CFOPs relacionados: 1.411

CFOP 5.405 — Venda de mercadoria de terceiros com ST na condição de contribuinte substituído

Quando usar na prática: Venda interna de mercadoria de terceiros com ST já retida.

CFOPs relacionados: 1.411

CFOP 5.406 — Venda de bem para ativo imobilizado com ST

Quando usar na prática: Venda interna de ativo imobilizado sujeito à ST.

CFOPs relacionados: 1.406

CFOP 5.407 — Venda de mercadoria para uso ou consumo com ST

Quando usar na prática: Venda interna de mercadoria para uso/consumo sujeita à ST.

CFOPs relacionados: 1.407

CFOP 5.408 — Transferência para industrialização ou produção rural com ST

Quando usar na prática: Transferência interna sujeita à ST para industrialização/produção rural.

CFOPs relacionados: 1.408

CFOP 5.409 — Transferência para comercialização com ST

Quando usar na prática: Transferência interna sujeita à ST para revenda.

CFOPs relacionados: 1.409

CFOP 5.410 — Devolução de compra para industrialização com ST

Quando usar na prática: Devolução interna de compra para produção com ST.

CFOPs relacionados: 1.401

CFOP 5.411 — Devolução de compra para comercialização com ST

Quando usar na prática: Devolução interna de compra para revenda com ST.

CFOPs relacionados: 1.403

CFOP 5.414 — Remessa de produção para venda fora do estabelecimento com ST

Quando usar na prática: Remessa interna para venda ambulante/fora do estabelecimento com ST.

CFOPs relacionados: 1.414

CFOP 5.415 — Remessa de mercadoria de terceiros para venda fora com ST

Quando usar na prática: Remessa interna de mercadoria de terceiros para venda fora com ST.

CFOPs relacionados: 1.415

CFOP 5.451 — Remessa de animal no Sistema de Integração e Parceria Rural

Quando usar na prática: Saída interna de animal em integração/parceria rural.

CFOPs relacionados: 1.451

CFOP 5.452 — Remessa de insumo no Sistema de Integração e Parceria Rural

Quando usar na prática: Saída interna de insumo em integração/parceria rural.

CFOPs relacionados: 1.452

CFOP 5.453 — Retorno de animal ou produção no Sistema de Integração e Parceria Rural

Quando usar na prática: Retorno interno de animal/produção no sistema de integração.

CFOPs relacionados: 1.453

CFOP 5.454 — Retorno simbólico de animal ou produção no Sistema de Integração e Parceria Rural

Quando usar na prática: Retorno simbólico interno no sistema de integração.

CFOPs relacionados: 1.454

CFOP 5.455 — Retorno de insumo não utilizado na produção no Sistema de Integração e Parceria Rural

Quando usar na prática: Retorno interno de insumo não usado pelo produtor.

CFOPs relacionados: 1.455

CFOP 5.456 — Saída referente à remuneração do produtor no Sistema de Integração e Parceria Rural

Quando usar na prática: Saída da parcela de produção referente à remuneração.

CFOPs relacionados: 1.456

CFOP 5.501 — Remessa de produção com fim específico de exportação

Quando usar na prática: Remessa interna de produção própria para exportação por trading/comercial exportadora.

CFOPs relacionados: 1.501 / 1.503

CFOP 5.502 — Remessa de mercadoria de terceiros com fim específico de exportação

Quando usar na prática: Remessa interna de mercadoria de terceiros para exportação.

CFOPs relacionados: 1.501 / 1.504

CFOP 5.504 — Remessa de produção para formação de lote de exportação

Quando usar na prática: Remessa interna de produção própria para formação de lote de exportação.

CFOPs relacionados: 1.505

CFOP 5.505 — Remessa de mercadoria de terceiros para formação de lote de exportação

Quando usar na prática: Remessa interna de mercadoria de terceiros para formação de lote de exportação.

CFOPs relacionados: 1.506

CFOP 5.551 — Venda de bem do ativo imobilizado

Quando usar na prática: Venda interna de ativo imobilizado.

CFOPs relacionados: 1.553 / 6.551 / 7.551

CFOP 5.552 — Transferência de bem do ativo imobilizado

Quando usar na prática: Transferência interna de ativo imobilizado para filial.

CFOPs relacionados: 1.552

CFOP 5.553 — Devolução de compra de bem para ativo imobilizado

Quando usar na prática: Devolução interna de ativo imobilizado adquirido.

CFOPs relacionados: 1.551

CFOP 5.554 — Remessa de bem do ativo imobilizado para uso fora do estabelecimento

Quando usar na prática: Remessa interna de ativo para uso externo.

CFOPs relacionados: 1.554

CFOP 5.555 — Devolução de bem do ativo imobilizado de terceiro recebido para uso

Quando usar na prática: Devolução de ativo de terceiro recebido para uso.

CFOPs relacionados: 1.555

CFOP 5.556 — Devolução de compra de material para uso ou consumo

Quando usar na prática: Devolução interna de compra de material de uso/consumo. Não é transferência.

CFOPs relacionados: 1.556

CFOP 5.557 — Transferência de material para uso ou consumo

Quando usar na prática: Transferência interna de material de uso/consumo entre filiais.

CFOPs relacionados: 1.557

CFOP 5.603 — Ressarcimento de ICMS retido por ST

Quando usar na prática: Lançamento de ressarcimento de ICMS-ST.

CFOPs relacionados: 1.603

CFOP 5.651 — Venda de combustível/lubrificante de produção própria para industrialização subsequente

Quando usar na prática: Venda interna de combustível/lubrificante próprio para industrialização.

CFOPs relacionados: 1.651

CFOP 5.652 — Venda de combustível/lubrificante de produção própria para comercialização

Quando usar na prática: Venda interna de combustível/lubrificante próprio para revenda.

CFOPs relacionados: 1.652

CFOP 5.653 — Venda de combustível/lubrificante de produção própria a consumidor ou usuário final

Quando usar na prática: Venda interna de combustível/lubrificante próprio para consumo final.

CFOPs relacionados: 1.653

CFOP 5.654 — Venda de combustível/lubrificante adquirido de terceiros para industrialização subsequente

Quando usar na prática: Venda interna de combustível/lubrificante de terceiros para industrialização.

CFOPs relacionados: 1.654

CFOP 5.655 — Venda de combustível/lubrificante adquirido de terceiros para comercialização

Quando usar na prática: Venda interna de combustível/lubrificante de terceiros para revenda.

CFOPs relacionados: 1.655

CFOP 5.656 — Venda de combustível/lubrificante adquirido de terceiros a consumidor ou usuário final

Quando usar na prática: Venda interna de combustível/lubrificante de terceiros para consumo final.

CFOPs relacionados: 1.656

CFOP 5.657 — Remessa de combustível/lubrificante para venda fora do estabelecimento

Quando usar na prática: Remessa interna para venda fora.

CFOPs relacionados: 1.657

CFOP 5.658 — Transferência de combustível/lubrificante para industrialização

Quando usar na prática: Transferência interna de combustível/lubrificante para produção.

CFOPs relacionados: 1.658

CFOP 5.659 — Transferência de combustível/lubrificante para comercialização

Quando usar na prática: Transferência interna de combustível/lubrificante para revenda.

CFOPs relacionados: 1.659

CFOP 5.660 — Devolução de compra de combustível/lubrificante para industrialização

Quando usar na prática: Devolução interna de combustível/lubrificante adquirido para produção.

CFOPs relacionados: 1.660

CFOP 5.661 — Devolução de compra de combustível/lubrificante para comercialização

Quando usar na prática: Devolução interna de combustível/lubrificante adquirido para revenda.

CFOPs relacionados: 1.661

CFOP 5.662 — Devolução de compra de combustível/lubrificante por consumidor final

Quando usar na prática: Devolução interna de combustível/lubrificante adquirido para consumo.

CFOPs relacionados: 1.662

CFOP 5.663 — Remessa para armazenagem de combustível/lubrificante

Quando usar na prática: Remessa interna de combustível/lubrificante para armazenagem.

CFOPs relacionados: 1.663

CFOP 5.664 — Retorno de combustível/lubrificante recebido para armazenagem

Quando usar na prática: Retorno interno de combustível/lubrificante armazenado.

CFOPs relacionados: 1.664

CFOP 5.901 — Remessa para industrialização por encomenda

Quando usar na prática: Envio interno de insumo para industrialização por terceiro.

CFOPs relacionados: 1.901 / 5.902 / 5.124

CFOP 5.902 — Retorno de mercadoria utilizada na industrialização por encomenda

Quando usar na prática: Retorno interno dos insumos remetidos para industrialização.

CFOPs relacionados: 1.902

CFOP 5.903 — Retorno de mercadoria recebida para industrialização e não aplicada

Quando usar na prática: Retorno interno de insumo não utilizado na industrialização.

CFOPs relacionados: 1.903

CFOP 5.904 — Remessa para venda fora do estabelecimento

Quando usar na prática: Envio interno para venda fora do estabelecimento.

CFOPs relacionados: 1.904

CFOP 5.905 — Remessa para depósito fechado, armazém geral ou outro estabelecimento

Quando usar na prática: Envio interno de mercadoria para depósito/armazenagem.

CFOPs relacionados: 1.905 / 1.906

CFOP 5.906 — Retorno de mercadoria depositada

Quando usar na prática: Retorno interno de mercadoria armazenada.

CFOPs relacionados: 1.906

CFOP 5.907 — Retorno simbólico de mercadoria depositada

Quando usar na prática: Retorno simbólico interno de mercadoria armazenada.

CFOPs relacionados: 1.907

CFOP 5.908 — Remessa de bem por conta de contrato de comodato

Quando usar na prática: Envio interno de bem em comodato.

CFOPs relacionados: 1.908 / 1.909

CFOP 5.909 — Retorno de bem recebido por conta de contrato de comodato

Quando usar na prática: Retorno interno de bem recebido em comodato.

CFOPs relacionados: 1.909

CFOP 5.910 — Remessa em bonificação, doação ou brinde

Quando usar na prática: Saída interna sem cobrança a título de bonificação, doação ou brinde.

CFOPs relacionados: 1.910

CFOP 5.911 — Remessa de amostra grátis

Quando usar na prática: Saída interna de amostra grátis.

CFOPs relacionados: 1.911

CFOP 5.912 — Remessa de mercadoria ou bem para demonstração

Quando usar na prática: Envio interno para demonstração.

CFOPs relacionados: 1.912 / 1.913

CFOP 5.913 — Retorno de mercadoria ou bem recebido para demonstração

Quando usar na prática: Retorno interno de demonstração.

CFOPs relacionados: 1.913

CFOP 5.914 — Remessa de mercadoria ou bem para exposição ou feira

Quando usar na prática: Envio interno para exposição ou feira.

CFOPs relacionados: 1.914

CFOP 5.915 — Remessa de mercadoria ou bem para conserto ou reparo

Quando usar na prática: Envio interno para conserto/reparo.

CFOPs relacionados: 1.915 / 1.916

CFOP 5.916 — Retorno de mercadoria ou bem recebido para conserto ou reparo

Quando usar na prática: Retorno interno após conserto/reparo.

CFOPs relacionados: 1.916

CFOP 5.917 — Remessa de mercadoria em consignação mercantil ou industrial

Quando usar na prática: Envio interno em consignação.

CFOPs relacionados: 1.917 / 5.918

CFOP 5.918 — Devolução de mercadoria recebida em consignação mercantil ou industrial

Quando usar na prática: Devolução interna de item em consignação.

CFOPs relacionados: 1.918

CFOP 5.920 — Remessa de vasilhame ou sacaria

Quando usar na prática: Saída interna de vasilhame/sacaria.

CFOPs relacionados: 1.920 / 1.921

CFOP 5.921 — Devolução de vasilhame ou sacaria

Quando usar na prática: Devolução interna de vasilhame/sacaria.

CFOPs relacionados: 1.921

CFOP 5.922 — Lançamento a título de simples faturamento decorrente de venda para entrega futura

Quando usar na prática: Faturamento antes da saída real da mercadoria.

CFOPs relacionados: 1.116 / 1.117

CFOP 5.923 — Remessa de mercadoria por conta e ordem de terceiros, em venda à ordem

Quando usar na prática: Remessa ao destinatário por conta e ordem em venda à ordem.

CFOPs relacionados: 1.923

CFOP 5.924 — Remessa para industrialização por conta e ordem do adquirente sem transitar pelo adquirente

Quando usar na prática: Remessa ao industrializador por conta e ordem.

CFOPs relacionados: 1.924

CFOP 5.925 — Retorno de mercadoria recebida para industrialização por conta e ordem do adquirente

Quando usar na prática: Retorno em operação triangular de industrialização.

CFOPs relacionados: 1.925

CFOP 5.926 — Lançamento por reclassificação de mercadoria decorrente de formação de kit

Quando usar na prática: Saída/ajuste por reclassificação ou formação de kit.

CFOPs relacionados: 1.926

CFOP 5.927 — Lançamento por baixa de estoque decorrente de perda, roubo ou deterioração

Quando usar na prática: Baixa de estoque por perda, roubo, deterioração ou consumo.

CFOPs relacionados: artigo específico do site

CFOP 5.949 — Outra saída de mercadoria ou prestação de serviço não especificada

Quando usar na prática: Código residual; usar somente quando nenhum código específico se aplica.

CFOPs relacionados: 1.949

Exemplos práticos da faixa 5.000

Exemplo 1: escolher o CFOP pela operação, não apenas pelo produto

O mesmo item pode ter CFOP diferente conforme a finalidade. Se a mercadoria for comprada para revenda, será um enquadramento. Se for destinada ao uso e consumo, será outro. Se for devolvida, transferida ou remetida para industrialização, a natureza fiscal muda novamente.

Exemplo 2: conferir o CFOP espelho

Em devoluções e retornos, compare o CFOP de entrada com o CFOP da saída original. Essa conferência reduz erros de escrituração e melhora a consistência entre NF-e, XML e SPED.

Exemplo 3: revisar CST, CSOSN e tributação

O CFOP não trabalha sozinho. Depois de escolher o código, valide CST ou CSOSN, base de cálculo, alíquota, ICMS-ST, IPI, PIS, COFINS e informações complementares quando aplicável.

Erros comuns na faixa CFOP 5.000

• Escolher o CFOP olhando apenas a descrição do produto.
• Ignorar se a operação é interna, interestadual ou com exterior.
• Usar código residual, como 1.949, 5.949 ou 7.949, mesmo existindo CFOP específico.
• Confundir devolução com retorno, remessa ou transferência.
• Não conferir o CFOP de origem em devoluções.
• Parametrizar o ERP sem revisar natureza da operação, CST/CSOSN e finalidade da mercadoria.

Checklist antes de usar um CFOP da faixa 5.000

CFOPs mais consultados nesta faixa

Os códigos que merecem atenção inicial nesta faixa são: 5.101, 5.102, 5.103, 5.104, 5.105, 5.106, 5.109, 5.110. Eles aparecem com frequência em operações de compra, venda, devolução, uso e consumo, transferência, remessa e retorno.

Fontes oficiais e materiais relacionados

• Anexo II do CFOP vigente – CONFAZ
• Ajuste SINIEF 03/24 – CONFAZ
• Portal da NF-e – Manuais e documentos técnicos
• EFD ICMS/IPI – SPED

Perguntas frequentes sobre CFOP 5.000

O que significa a faixa CFOP 5.000?

Significa saídas ou prestações de serviços para o estado, conforme a lógica oficial de agrupamento dos códigos fiscais de operações e prestações.

Posso usar um CFOP residual quando tenho dúvida?

Não é recomendado. Códigos residuais devem ser usados apenas quando não houver código específico aplicável à operação.

O CFOP define o imposto sozinho?

Não. O CFOP identifica a natureza da operação, mas a tributação depende também de CST/CSOSN, NCM, regime tributário, UF, produto, benefício fiscal e legislação aplicável.

Esta página substitui a análise fiscal?

Não. Ela serve como referência técnica e editorial. Operações complexas devem ser revisadas com base na legislação vigente, no regulamento estadual e no contexto da empresa.

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